Questões de Concurso para TRE-SP

Q53591

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2006 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q53591 Direito Constitucional

Tendo em vista a aplicabilidade das normas constitucionais, considere o que segue:

I. É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

II. São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Tais preceitos são considerados, respectivamente, de normas constitucionais de

A

eficácia redutível ou restringível; e de princípio programático.

B

eficácia limitada; e de princípio programático.

C

princípio institutivo; e de eficácia plena.

D

eficácia redutível ou restringível; e de eficácia absoluta.

E

princípio contido; e de princípio institutivo.

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Q53214

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2006 - TRE-SP - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q53214 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, dos atos de natureza administrativa, de competência originária do Presidente, caberá recurso no prazo de

A

15 dias em qualquer hipótese, mesmo que se trate de matéria regulada pela Lei nº 8.112/90.

B

10 dias, se se tratar de matéria regulada pela Lei nº 8.112/90 e 30 dias nos demais casos.

C

15 dias, se se tratar de matéria regulada pela Lei nº 8.112/90 e 10 dias nos demais casos.

D

10 dias, se se tratar de matéria regulada pela Lei nº 8.112/90 e 15 dias nos demais casos.

E

30 dias, se se tratar de matéria regulada pela Lei nº 8.112/90 e 10 dias nos demais casos.

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Q53213

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2006 - TRE-SP - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q53213 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, compete ao Procurador Regional Eleitoral, dentre outras atribuições,

A

oficiar em todos os recursos e conflitos de competência submetidos ao Tribunal.

B

determinar a apuração de notícia de crime eleitoral e verificar se as denúncias já oferecidas têm curso normal.

C

conhecer, processar e relatar reclamações e representações contra Juízes Eleitorais, encaminhando- as ao Tribunal para julgamento.

D

relatar as representações relativas aos pedidos de veiculação dos programas político-partidários, na modalidade de inserções estaduais.

E

supervisionar, orientar, treinar e fiscalizar os atos cartorários.

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Q53212

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2006 - TRE-SP - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q53212 Direito Administrativo

A respeito do processo administrativo disciplinar:

I. Sempre que o ilícito praticado pelo servidor ensejar a imposição de penalidade de demissão ou destituição de cargo em comissão, será obrigatória a instauração de processo disciplinar.

II. Não poderá participar de comissão de sindicância ou de inquérito, cônjuge, companheiro ou parente do acusado, consangüíneo ou afim, em linha reta, até o quarto grau, inclusive.

III. O processo disciplinar será conduzido por comissão composta de cinco servidores estáveis, sendo que o seu presidente, deverá ser, necessariamente ocupante de cargo efetivo superior ao do indiciado.

De acordo com a Lei nº 8.112/90, está correto o que consta APENAS em

A

III.

B

II.

C

I.

D

I e III.

E

II e III.

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Q53211

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2006 - TRE-SP - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q53211 Direito Administrativo

De acordo com a Lei nº 8.112/90, com relação à ação disciplinar é correto afirmar:

A

A ação disciplinar prescreverá em três anos, quanto às infrações puníveis com cassação de aposentadoria.

B

O prazo de prescrição da ação disciplinar começa a correr da data em que o fato se tornou conhecido.

C

A ação disciplinar prescreverá em noventa dias, quanto à penalidade de advertência.

D

A abertura de sindicância ou a instauração de processo disciplinar não interrompe a prescrição.

E

A ação disciplinar prescreverá em quatro anos, quanto à penalidade de suspensão.

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Q53210

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2006 - TRE-SP - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q53210 Direito Administrativo

Um técnico judiciário recusou-se, injustificadamente, a submeter-se à inspeção médica determinada pela autoridade competente. De acordo com a Lei nº 8.112/90, ele será punido com

A

suspensão de até quinze dias.

B

advertência escrita.

C

demissão.

D

suspensão de até trinta dias.

E

suspensão de até noventa dias.

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Q53209

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2006 - TRE-SP - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q53209 Direito Administrativo

Considere as afirmativas:

I. Retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição.

II. Opor resistência injustificada ao andamento de documento e processo ou execução de serviço.

III. Utilizar pessoal ou recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares.

IV. Valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.

De acordo com a Lei nº 8.112/90, estão sujeitas à penalidade de demissão as condutas indicadas APENAS em

A

I e II.

B

I e IV.

C

III e IV.

D

I, II e III.

E

II, III e IV.

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Q53208

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2006 - TRE-SP - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q53208 Direito Administrativo

A um técnico judiciário que cometeu infração disciplinar foi aplicada pena de suspensão. Considerando que ele não praticou nova infração disciplinar, essa penalidade que lhe fora aplicada terá o seu registro cancelado após o decurso de

A

dois anos e o cancelamento surtirá efeitos retroativos.

B

três anos e o cancelamento não surtirá efeitos retroativos.

C

cinco anos e o cancelamento surtirá efeitos retroativos.

D

três anos e o cancelamento surtirá efeitos retroativos.

E

cinco anos e o cancelamento não surtirá efeitos retroativos.

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Q53206

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2006 - TRE-SP - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q53206 Direito Administrativo

De acordo com a Lei nº 8.112/90, dentre outras hipóteses, a vacância de cargo público decorrerá de

A

reversão, exoneração e demissão.

B

nomeação, falecimento e demissão.

C

reintegração, exoneração e posse em outro cargo inacumulável.

D

promoção, posse em outro cargo inacumulável e aposentadoria.

E

posse em outro cargo inacumulável, aproveitamento e falecimento.

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Q53205

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2006 - TRE-SP - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q53205 Direito Administrativo

Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais: Lei nº 8.112/90

Um servidor público federal estável foi inabilitado em estágio probatório relativo a cargo público diverso do que exercia, tendo que retornar ao cargo anteriormente ocupado. Nessa hipótese, considerando que o cargo de origem não se encontrava provido, ocorreu

A

recondução.

B

readaptação.

C

reversão.

D

reintegração.

E

aproveitamento.

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Q53204

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2006 - TRE-SP - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q53204 Direito Administrativo

Conforme a lei que trata do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, é INCORRETO afirmar:

A

Não podem ser objeto de delegação, dentre outros, a decisão de recursos administrativos e a edição de atos de caráter normativo.

B

Será permitida, em caráter excepcional e por motivos relevantes devidamente justificados, a avocação temporária de competência atribuída à órgão hierarquicamente inferior.

C

As decisões adotadas por delegação considerar-se-ão editadas pela autoridade delegante.

D

O ato de delegação poderá conter ressalva de exercício da atribuição delegada, podendo ser revogado a qualquer tempo pela autoridade delegante.

E

Inexistindo competência legal específica, o processo administrativo deverá ser iniciado perante a autoridade de menor grau hierárquico para decidir.

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Q53203

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2006 - TRE-SP - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q53203 Direito Administrativo

O Estado de São Paulo, por meio do órgão responsável, publicou edital de licitação que estipulava, em desconformidade com lei, a exclusividade na outorga de determinada concessão de serviço público. Declarado o vencedor, foi celebrado o respectivo contrato que, por prever referida exclusividade, exorbitou o limite legal fixado. Diante da situação narrada, restou caracterizado o

A

vício de forma anulável por motivo de conveniência e oportunidade.

B

irregular uso do poder vinculado, suscetível de revogação.

C

exercício arbitrário do poder discricionário.

D

excesso de poder.

E

desvio de finalidade.

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Q53202

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2006 - TRE-SP - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q53202 Direito Administrativo

Considere as afirmativas:

I. Na ação de improbidade, os bens perdidos pelo indiciado reverterão em benefício de um fundo destinado à reconstituição dos bens lesados.

II. Os atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário encontram-se taxativamente elencados em lei.

III. O responsável por ato de improbidade que causa prejuízo ao erário, está sujeito, dentre outras sanções, à perda de bens ou valores, independentemente da aprovação ou rejeição das contas pelo Tribunal de Contas respectivo.

IV. O terceiro que, mesmo não sendo agente público, induza um particular em colaboração com o Poder Público à prática de uma conduta que importe em enriquecimento ilícito, responde, juntamente com este, por ato de improbidade administrativa.

Em tema de Improbidade Administrativa, é correto o que consta APENAS em

A

I e II.

B

III e IV.

C

II e IV.

D

I, II e III.

E

I, III e IV.

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Q53200

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2006 - TRE-SP - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q53200 Direito Administrativo

Durante a construção da nova linha do metrô de São Paulo, os engenheiros responsáveis pela obra depararam- se com um tipo de solo rochoso não cogitado pelas partes na celebração do contrato, mas que adveio de modo surpreendente e excepcional, dificultando e onerando extraordinariamente o prosseguimento dos trabalhos. Perante à situação narrada, a empresa responsável pelas obras poderá, em tese,

A

pleitear a adequação dos preços e dos prazos à nova realidade, em virtude da ocorrência da causa justificadora da inexecução do contrato denominada interferência imprevista.

B

rescindir unilateralmente o ajuste e pleitear judicialmente o ressarcimento de todos os prejuízos eventualmente suportados.

C

paralisar imediatamente a execução do contrato, até que a contratante restabeleça os preços e prazos convencionados, em razão de caso fortuito devidamente comprovado.

D

suspender o contrato ou pleitear sua anulação, tendo em vista a superveniência do fato da administração.

E

requerer judicialmente ou administrativamente a extinção do contrato ante a ocorrência do fato do príncipe.

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Q53199

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2006 - TRE-SP - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q53199 Direito Administrativo

A licença é o ato administrativo

A

unilateral e vinculado através do qual a Administração Pública reconhece a legalidade de um ato jurídico.

B

bilateral, discricionário e precário, por meio do qual o Poder Público faculta ao administrado o uso de bem público ou a prestação de determinado serviço público.

C

unilateral e vinculado pelo qual a Administração Pública faculta àquele que preencha os requisitos legais o exercício de uma atividade.

D

que confere aos órgãos consultivos da Administração a possibilidade de emitirem opinião sobre assuntos técnicos ou jurídicos de sua competência.

E

da competência exclusiva dos Chefes do Executivo, destinado a prover situações gerais ou individuais, abstratamente previstas de modo expresso, explícito ou implícito, pela legislação.

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Q53198

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2006 - TRE-SP - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q53198 Direito Eleitoral

A respeito das eleições presidenciais, é correto afirmar que

A

será considerado eleito o candidato que obtiver a maioria absoluta de votos, computados os votos nulos.

B

será considerado eleito o candidato que obtiver a maioria absoluta de votos, computados os votos em branco.

C

se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer a morte de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o mais idoso.

D

se, houver necessidade de segundo turno e remanescer em segundo lugar mais de um candidato com a mesma votação, far-se-á sorteio organizado pela Justiça Eleitoral.

E

se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer a morte de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.

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Q53197

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2006 - TRE-SP - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q53197 Direito Eleitoral

Considere as afirmativas:

I. O fiscal não poderá ser nomeado para fiscalizar mais de uma Seção Eleitoral no mesmo local de votação.

II. As credenciais de fiscais e delegados só terão validade após serem visadas pelo Juiz Eleitoral.

III. Os partidos e coligações poderão fiscalizar todas as fases do processo de votação e apuração das eleições, bem como o processamento eletrônico da totalização dos resultados.

Está correto o que consta APENAS em

A

II.

B

III.

C

I e II.

D

I e III.

E

II e III.

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Q53196

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2006 - TRE-SP - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q53196 Direito Eleitoral

É facultado ao partido ou coligação substituir candidato que for considerado inelegível, renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro, ou, ainda, tiver seu registro indeferido ou cassado. Nas eleições majoritárias, se o candidato for de coligação, a substituição deverá fazer-se por decisão

A

da maioria absoluta dos órgãos executivos de direção dos partidos coligados, podendo o substituto ser filiado a qualquer partido dela integrante, desde que o partido ao qual pertencia o substituído renuncie ao direito de preferência.

B

da maioria absoluta do órgão executivo de direção do partido ao qual pertencia o substituído, não podendo o substituto ser filiado a outro partido integrante da coligação.

C

da maioria absoluta dos órgãos executivos de direção dos partidos coligados, não podendo o substituto ser filiado a outro partido ainda que integrante da coligação.

D

de nova convenção partidária conjunta dos partidos integrantes da coligação, convocada para o fim específico de indicar o substituto que poderá, independentemente de qualquer anuência, ser filiado a qualquer partido dela integrante.

E

da Justiça Eleitoral, que escolherá o substituto dentre os nomes indicados em lista tríplice elaborada pelos órgãos de direção dos partidos integrantes da coligação.

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Q53194

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2006 - TRE-SP - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q53194 Direito Eleitoral

Obedecerá ao princípio da representação proporcional a eleição para

A

Prefeito Municipal.

B

as Câmaras Municipais.

C

o Senado Federal.

D

Governador do Estado.

E

Presidente da República.

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Q53193

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2006 - TRE-SP - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q53193 Direito Eleitoral

NÃO é causa de cancelamento e de exclusão de eleitor

A

a perda dos direitos políticos.

B

a pluralidade de inscrições.

C

deixar de votar, sem justificativa, em três eleições consecutivas.

D

a suspensão dos direitos políticos.

E

a condição de analfabeto, descoberta após o alistamento.

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