Questões de Concurso Para tj-rn

Filtrar por:
Os seus filtros aparecerão aqui.

Foram encontradas 1.044 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RN Prova: CESPE - 2013 - TJ-RN - Juiz |
Q404153 Direito Processual Penal
No que concerne aos procedimentos em espécie, assinale a opção correta.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RN Prova: CESPE - 2013 - TJ-RN - Juiz |
Q404150 Direito Processual Penal
Considerando as regras de competência no processo penal, assinale a opção correta.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RN Prova: CESPE - 2013 - TJ-RN - Juiz |
Q404148 Direito Processual Penal
No que se refere à ação penal, assinale a opção correta.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RN Prova: CESPE - 2013 - TJ-RN - Juiz |
Q404134 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a opção correta com base no que dispõe o ECA a respeito da prevenção geral e especial de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RN Prova: CESPE - 2013 - TJ-RN - Juiz |
Q404118 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a opção correta em relação ao procedimento sumário.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RN Prova: CESPE - 2013 - TJ-RN - Juiz |
Q404111 Direito Civil
Considerando a celebração de casamento com adoção, por mútuo consentimento, do regime da separação de bens, assinale a opção correta.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RN Prova: CESPE - 2013 - TJ-RN - Juiz |
Q404105 Direito Civil
Em relação às pessoas naturais, assinale a opção correta.
Alternativas
Q295633 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Rio Grande do Norte, são feriados forenses, dentre outros:


I. Os sábados e domingos e os dias de quinta e sexta-feira da Semana Santa.


II. Os dias de segunda e terça-feira de carnaval e quarta-feira de cinzas.


III. Os feriados nacionais e estaduais e, em cada Comarca, os feriados do município sede.


IV. Os dias 11 de julho e 08 de novembro.

Alternativas
Q295630 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Rio Grande do Norte, para a criação de Comarca é necessário que a localidade possua:


I. População mínima de 10.000 (dez mil) habitantes, comprovada por documento expedido pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.


II. Mais de 5.000 (cinco mil) eleitores inscritos, comprovado esse número por certidão da Justiça Eleitoral.


III. Condições materiais indispensáveis ao funcionamento dos serviços da Justiça, tais como instalações para o Foro, cadeia pública e residência para o Juiz e Promotor de Justiça.


IV. Movimento forense, no ano anterior, de pelo menos cinquenta feitos de qualquer natureza, com exceção da matéria de registros públicos.

Alternativas
Q295607 Direito Empresarial (Comercial)
Quanto aos contratos mercantis é correto afirmar, EXCETO, que:

Alternativas
Q295605 Direito Empresarial (Comercial)
Quanto às microempresas e empresas de pequeno porte, é correto afirmar, EXCETO, que:

Alternativas
Q295593 Direito Civil
Assinale a correta:

Alternativas
Q295589 Direito Civil
Em relação à capacidade civil, é correto afirmar:


I. O casamento civil do menor de dezesseis anos devidamente autorizado pelos pais e pelo juiz, nos casos previstos em lei, faz com que este atinja a capacidade civil plena.


II. É possível a emancipação do menor de dezesseis anos pelos pais, através de instrumento público.


III. A incapacidade para os atos da vida civil em razão de enfermidade mental deve ser declarada em decisão judicial em ação de interdição, e deve ser registrada em registro público.


Assinale a correta:

Alternativas
Q295586 Direito Notarial e Registral
Os livros do registro de Títulos e Documentos:

Alternativas
Q295582 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas
Q295581 Direito Empresarial (Comercial)
Sobre o pedido revisional ao registro público de empresas mercantis e atividades afins:


I. A reconsideração terá por objeto obter a revisão de despachos singulares ou de turmas que formulem exigências para o deferimento do arquivamento e será apresentado no prazo para cumprimento da exigência para apreciação pela autoridade recorrida em três dias úteis ou cinco dias úteis, respectivamente.


II. O recurso ao plenário deverá ser decidido no prazo máximo de trinta dias, a contar da data do recebimento da peça recursal, ouvida a procuradoria, no prazo de dez dias, quando a mesma não for a recorrente.


III. O recurso ao Ministro de Estado da Indústria, do Comércio e do Turismo, apenas se dará como última instância administrativa.


IV. Os recursos de revisão têm duplo efeito.

Alternativas
Q295578 Direito Empresarial (Comercial)
O Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis (Sinrem) é composto pelos seguintes órgãos e funções:

Alternativas
Q295569 Direito Notarial e Registral
Sobre as certidões:

Alternativas
Q295564 Direito Notarial e Registral
Tanto os notários quanto os registradores:

Alternativas
Q295549 Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 8.666/93, para habilitação nas licitações NÃO será exigido dos interessados o seguinte documento:

Alternativas
Respostas
981: C
982: E
983: B
984: E
985: B
986: C
987: D
988: B
989: A
990: D
991: B
992: C
993: D
994: B
995: B
996: C
997: C
998: D
999: A
1000: C