Questões de Concurso Para tce-es
Foram encontradas 1.431 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q2106619
Direito Administrativo
Sobre o controle jurisdicional da administração pública no Brasil,
é correto afirmar que:
Q2106618
Direito Constitucional
A respeito do modelo de controle político-parlamentar
estabelecido na Constituição da República de 1988, é correto
afirmar que a simetria em relação ao parâmetro federal:
Q2106617
Direito Constitucional
A legitimidade para a execução das decisões dos Tribunais de
Contas estaduais que aplicarem multa no exercício do controle
externo em relação a agente público municipal que cause dano
ao erário municipal é:
Q2106616
Direito Administrativo
Suponha que agente de fiscalização de um Tribunal de Contas
estadual, em trabalho de auditoria realizado no âmbito de
autarquia municipal, agride moralmente agente público
municipal que, então, ajuíza ação indenizatória em face do
Estado para postular sua responsabilização civil objetiva, com
fundamento no Art. 37, §6º, da Constituição da República de
1988.
Na situação hipotética narrada, a pretensão indenizatória foi:
Na situação hipotética narrada, a pretensão indenizatória foi:
Q2106615
Direito Constitucional
A respeito do regime jurídico previsto na Constituição da
República de 1988 para os conselheiros substitutos integrantes
dos Tribunais de Contas subnacionais, é correto afirmar que:
Conheça nossos planos