A Portaria nº 5/2006, da Secretaria de Vigilância em Saúde
do Ministério da Saúde, define as doenças ou agravos de notificação imediata e quando notificar. Uma delas é:
Vários municípios e estados brasileiros já possuem legislação restritiva ou proibitiva ao uso do amianto porque,
segundo o Ministério da Saúde, essa substância é um fator de risco de natureza ocupacional para