Questões de Concurso Para pc-ba

Mévio, de 20 anos, participando de um jogo de desafio virtual, à meia noite da sexta-feira, do dia 13 de março de 2015, invadiu o cemitério e, após violar o túmulo no qual, pela manhã, o corpo de uma mulher de 50 anos havia sido sepultado, manteve com o cadáver conjunção carnal e coito anal. Para provar ter cumprido a tarefa, Mévio filmou todos os atos, tendo enviado o vídeo ao grupo de whatsapp, criado exclusivamente para o compartilhamento dos desafios. A mãe de Tício, rapaz de 22 anos, também participante do jogo, mexendo no celular do filho, assistiu ao vídeo. Apavorada, procurou a Autoridade Policial, tendo fornecido as imagens, bem como todas as conversas do grupo, desde o início. Encerrada a investigação, o Ministério Público denuncia Mévio e Tício pelo crime de vilipêndio a cadáver. Mévio, pelos atos praticados, e Tício, por restar constatado ter sido ele quem propôs o desafio a Mévio, tendo-o instigado. A denúncia foi recebida em 15 de junho de 2015 e, encerrada a instrução, Mévio e Tício, em 20 de junho de 2017, são condenados pelo crime de vilipêndio a cadáver. Mévio à pena de 02 (dois) anos de reclusão. Tício à pena de 01 (um) ano de reclusão. A sentença condenatória transitou em julgado para a acusação. Diante da situação hipotética e, levando em conta o Código Penal, a alternativa correta é:

A respeito dos crimes sexuais, previstos no Título VI, do Código Penal, assinale a alternativa correta.

Tendo em conta a teoria geral do crime, assinale a alternativa correta.

A respeito da Teoria das Penas, assinale a alternativa correta.

De acordo com o que prescreve a Lei Estadual n^o 12.209/2011, dos vários processos administrativos especiais, aquele destinado a suprir falta ou insuficiência de documento e produzir prova de fato de interesse do postulante, perante órgãos e entidades da Administração, denomina-se processo de

Nos termos da Lei Estadual n^o 11.370/2009, e no que diz respeito à Organização da Polícia Civil do Estado da Bahia, assinale a alternativa correta.

Diz a Lei Estadual n^o 9.433/2005 que sempre que o valor estimado para uma licitação, ou para um conjunto de licitações simultâneas ou sucessivas, for superior a 100 (cem) vezes o limite previsto para a realização de obras e serviços de engenharia na modalidade concorrência, o processo licitatório deverá observar, dentre outras, a seguinte regra:

De acordo com o Estatuto do Servidor Público Civil do Estado da Bahia, a movimentação do servidor, com o respectivo cargo, com ou sem mudança de sede, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder e natureza jurídica, cujos planos de cargos e vencimentos sejam idênticos, de acordo com o interesse da administração, caracteriza a

Conceitualmente, para a Gespública, “controle social” significa que a administração pública

Diferentemente de uma abordagem funcional tradicional, em que as organizações estão separadas por áreas de atuação, sem visão sistêmica do trabalho que realizam e altamente burocratizadas, existem outras abordagens. Uma forma de gestão em que é permitida uma melhor especificação do trabalho realizado, e na qual se visualizam as funções da organização, tendo por base as sequências de suas atividades, denomina-se Gestão

O ciclo PDCA tem sido frequentemente acompanhado, como reforço, de mais duas ferramentas da qualidade que têm por objetivo a verificação de problemas bem como suas resoluções. Uma dessas ferramentas coloca as prováveis causas e as prováveis consequências em um esquema gráfico, e a outra estabelece um roteiro de perguntas que envolvem: onde? como? quem? o quê? por quê? quando? quanto? etc. Essas ferramentas da Gestão pela Qualidade Total são, respectivamente:

Uma das definições mais referenciadas em Gestão de Pessoas, na atualidade, e que constitui um dos “novos modelos de gestão de pessoas”, diz respeito a algo que é o “[...] saber agir responsável e reconhecido, que implica mobilizar, integrar, transferir conhecimentos, recursos, habilidades, que agreguem valor econômico à organização e valor social ao indivíduo”. (FLEURY & FLEURY, 1999. Adaptado)
Essa definição refere-se ao conceito de

Estruturas Matriciais são constituídas de

Alguns princípios orçamentários representativos foram integrados à legislação brasileira que rege a prática orçamentária. O chamado princípio do orçamento bruto refere-se a que

Com relação aos ferimentos de entrada em lesões produzidas por projéteis de arma de fogo, é correto afirmar:

Jovem do sexo masculino é encontrado morto no seu quarto, aparentemente um caso de suicídio por enforcamento. Logo ao chegar no local de morte, a equipe pericial encontra a vítima na cama, com o objeto usado como elemento constritor removido.
Nessa situação, o perito criminal deve

Leia os excertos.

I. O presidente Michel Temer assinou nesta sexta (19.01) o projeto de lei que propõe uma modelagem de venda da empresa. A proposta, que ainda será encaminhada ao Congresso, prevê que o governo tenha uma “golden share”, que dá poder de veto e determina a limitação de 10% do poder de voto para qualquer acionista que detenha participação acionária superior a esse limite.

(Folha-Uol, 19.01.2018. Disponível em <https://goo.gl/9xg5GZ> . Acesso em: 25.02.2018. Adaptado)

II. A empresa brasileira levantou 2,7 bilhões de dólares na terça-feira (24.01) em sua oferta pública inicial de ações em Nova York, em meio ao aumento do otimismo do investidor com a recuperação econômica brasileira. A listagem é a maior por uma empresa brasileira desde abril de 2013, quando o Banco do Brasil S. A. listou sua unidade de seguros.

(Época, 24.01.2018. Disponível em <https://goo.gl/sJraEf . Acesso em 25.02.2018. Adaptado)

As empresas a que as notícias se referem são, respectivamente,

A promotora-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou nesta quinta-feira (08.02) a abertura de investigações sobre supostos crimes na Venezuela e nas Filipinas. O anúncio é a primeira etapa que acontece antes da realização de investigações completas, que podem terminar com acusações do TPI. (EBC, 08.02.2018. Disponível em <https://goo.gl/cyKveA . Acesso em: 16.03.2018. Adaptado)
O Tribunal Penal Internacional abriu exame preliminar das acusações de

Considere falsa a afirmação – Renato é inocente e Raquel é culpada – e verdadeira a afirmação – se Renato é inocente, então Raquel é culpada.
Nessas condições, é correto afirmar que, necessariamente,

Uma equivalente lógica para a proposição – Se Marta é casada, então Dionísio é divorciado – está contida na alternativa: