Questões de Concurso para Analista de Controle Externo - Ciências Contábeis

Q949870

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-MG Provas: CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Contábeis | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Direito |

Q949870 Direito Financeiro

A classificação das receitas tributárias adotada pela Lei n.º 4.320/1964 abrange

A

receita oriunda de alienações de bens.

B

receita oriunda de contribuições de melhoria.

C

juros oriundos de operação de amortização de empréstimos.

D

receita oriunda de empréstimos compulsórios.

E

receita oriunda de contribuições especiais.

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Q949868

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-MG Prova: CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Contábeis |

Q949868 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

O controle financeiro e contábil exercido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

A

abrange aspectos operacionais e de cumprimento de metas.

B

ocorrerá apenas de forma concomitante ou subsequente ao ato impugnado.

C

abrange o mérito e a conveniência do ato impugnado no aspecto contábil.

D

não se submete às regras constitucionais previstas para o Tribunal de Contas da União.

E

poderá atingir somente as pessoas jurídicas e os servidores públicos.

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Q949864

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-MG Provas: CESPE - 2018 - TCE-MG - Conhecimentos Gerais e Específicos - Cargos: 1, 2, 4, 5 e 7 | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Administração | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Atuariais | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Econômicas | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciência da Computação | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Contábeis | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Engenharia | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Direito |

Q949864 Direito Financeiro

Considere que um empenho classificado como global tenha sido cancelado em decorrência de descumprimento de obrigação pelo fornecedor durante o último mês do mandato de determinado prefeito. A esse respeito, julgue os seguintes itens.
I A motivação dada para o cancelamento do empenho é válida. II O cancelamento do empenho tem fundamento na conveniência administrativa. III No último mês do mandato de prefeito, é válido empenho em valor superior a um duodécimo da despesa prevista no orçamento vigente.
Assinale a opção correta.

A

Apenas o item I está certo.

B

Apenas o item II está certo.

C

Apenas o item III está certo.

D

Apenas os itens I e II estão certos.

E

Apenas os itens II e III estão certos.

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Q949863

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-MG Provas: CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Contábeis | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Direito |

Q949863 Auditoria Governamental

Ao apreciar a legalidade do orçamento público, um auditor de contas identificou leis delegadas, decisões judiciais, medidas provisórias e resoluções do Senado Federal que versavam sobre orçamento público.
Nessa situação hipotética, o auditor deve

A

dispensar a jurisprudência orçamentária e aplicar as medidas provisórias.

B

ignorar o aspecto político das referidas normas financeiras.

C

fazer cumprir as leis delegadas e as medidas provisórias.

D

desconsiderar as medidas provisórias e aplicar as leis delegadas.

E

observar os limites fixados em resoluções do Senado Federal e considerar a jurisprudência orçamentária.

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Q949862

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-MG Prova: CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Contábeis |

Q949862 Direito Constitucional

A unidade, a indivisibilidade e a independência funcional são princípios institucionais das seguintes carreiras que exercem funções essenciais à justiça:

A

Ministério Público e auditoria dos tribunais de contas.

B

Ministério Público e advocacia pública.

C

Defensoria Pública e advocacia pública.

D

Ministério Público e Defensoria Pública.

E

advocacia pública e auditoria dos tribunais de contas.

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Q949861

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-MG Prova: CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Contábeis |

Q949861 Auditoria Governamental

O Tribunal de Contas da União é competente para

A

entregar os recursos dos fundos constitucionais de participação.

B

representar exclusivamente ao Supremo Tribunal Federal em caso de desobediência a auditoria contábil de sua alçada.

C

fiscalizar as contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe.

D

julgar conflitos de atribuições entre tribunais de contas dos estados e a União.

E

criar tribunais de contas nos estados-membros.

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Q949859

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-MG Prova: CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Contábeis |

Q949859 Auditoria Governamental

No auxílio a comissão parlamentar de inquérito, o tribunal de contas poderá

A

julgar a legalidade dos atos de admissão de pessoal na administração pública.

B

sustar o pagamento de despesa executiva irregular que possa causar dano irreparável à economia pública.

C

determinar o arresto de bens do investigado.

D

julgar as contas do presidente da República que tenham sido reprovadas.

E

solicitar que membro do tribunal de contas seja inquirido em local, dia e hora previamente ajustados.

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Q949858

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-MG Provas: CESPE - 2018 - TCE-MG - Conhecimentos Gerais e Específicos - Cargos: 1, 2, 4, 5 e 7 | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Administração | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Atuariais | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Econômicas | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciência da Computação | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Contábeis | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Engenharia |

Q949858 Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 veda expressamente a edição de medida provisória que

A

verse sobre a seguridade social.

B

trate das diretrizes e bases da educação nacional.

C

regulamente a concessão de serviços locais de gás canalizado.

D

implique a instituição ou majoração de impostos.

E

regulamente o regime de portos e a navegação lacustre, fluvial, marítima, aérea e aeroespacial.

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Q949857

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-MG Provas: CESPE - 2018 - TCE-MG - Conhecimentos Gerais e Específicos - Cargos: 1, 2, 4, 5 e 7 | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Administração | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Atuariais | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Econômicas | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciência da Computação | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Contábeis | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Engenharia |

Q949857 Auditoria Governamental

O tribunal de contas estadual poderá recomendar a intervenção do estado em município caso

A

o prefeito apresente as contas após o prazo determinado em lei.

B

não tenha sido aplicado o mínimo da receita municipal para a manutenção da segurança pública.

C

o ente municipal deixe de pagar, por um ano, a dívida fundada.

D

haja indícios da prática de ato de improbidade pelo prefeito.

E

não tenha sido aplicado o mínimo exigido da receita municipal na manutenção e no desenvolvimento do ensino.

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Q949856

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-MG Provas: CESPE - 2018 - TCE-MG - Conhecimentos Gerais e Específicos - Cargos: 1, 2, 4, 5 e 7 | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Administração | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Atuariais | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Econômicas | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciência da Computação | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Contábeis | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Engenharia |

Q949856 Direito Constitucional

Determinado estado-membro se desfez de parte de seu território, e a população ali residente foi unida a outro estado-membro, sem que aquele perdesse a sua identidade originária.
Nessa situação, ocorreu a modalidade de formação de estados federados denominada

A

incorporação.

B

subdivisão.

C

desmembramento por anexação.

D

desmembramento por formação.

E

fusão.

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Q949855

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-MG Prova: CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Contábeis |

Q949855 Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 dispõe que são bens da União

A

as águas superficiais fluentes.

B

as águas subterrâneas em depósito.

C

as terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental.

D

as ilhas fluviais e lacustres.

E

as ilhas oceânicas e costeiras.

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Q949854

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-MG Prova: CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Contábeis |

Q949854 Direito Eleitoral

A capacidade eleitoral ativa é inviabilizada pela

A

inalistabilidade.

B

incompatibilidade.

C

inelegibilidade funcional.

D

descompatibilização.

E

inelegibilidade relativa reflexiva.

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Q949853

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-MG Prova: CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Contábeis |

Q949853 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é assegurada a todos os partidos políticos

A

a utilização de organização paramilitar.

B

a recepção de recursos financeiros de entidade estrangeira, desde que declarados.

C

a obtenção de recursos do fundo partidário para custear o acesso a rádio e televisão.

D

a aquisição de personalidade jurídica na forma da lei civil.

E

a vinculação entre candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal.

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Q949850

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-MG Prova: CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Contábeis |

Q949850 Direito Administrativo

Determinado município pretende delegar, a título não precário, a prestação do serviço de transporte público municipal à iniciativa privada, admitindo a cobrança de tarifa do usuário. Após a realização do devido procedimento licitatório, foi escolhida a melhor proposta.
De acordo com a legislação pertinente, o instrumento jurídico a ser celebrado deverá ser o

A

contrato de autorização de serviço público.

B

contrato de concessão de serviço público.

C

contrato administrativo de empreitada integral.

D

contrato de concessão administrativa.

E

contrato de adesão de permissão de serviço público.

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Q949848

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-MG Prova: CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Contábeis |

Q949848 Direito Administrativo

O governo do estado de Minas Gerais pretende celebrar parceria com determinada pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos qualificada como organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP). O ajuste administrativo envolve o repasse de recursos financeiros estaduais para a capacitação de professores da rede pública estadual.
No caso apresentado, para atrair o regime jurídico aplicável às OSCIP, o instrumento jurídico a ser celebrado entre as partes deverá ser o

A

termo de parceria.

B

contrato de direito privado.

C

convênio.

D

contrato de gestão.

E

contrato administrativo de concessão patrocinada.

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Q949847

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-MG Prova: CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Contábeis |

Q949847 Direito Administrativo

De acordo com a Lei n.º 13.303/2016, a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com criação autorizada por lei e com patrimônio próprio, cujo capital social é integralmente detido pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal ou pelos municípios, é a

A

organização social.

B

sociedade de economia mista.

C

empresa pública.

D

autarquia.

E

fundação.

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Q949844

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-MG Prova: CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Contábeis |

Q949844 Legislação Estadual

De acordo com a Lei Estadual n.º 869/1952, o ato pelo qual o servidor aposentado reingressa no serviço público, após verificação, em processo administrativo, de que não subsistem os motivos determinantes da aposentadoria, denomina-se

A

reversão.

B

readaptação.

C

transferência.

D

reintegração.

E

aproveitamento.

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Q949746

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-MG Provas: CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Administração | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Econômicas | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciência da Computação | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Contábeis | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Direito |

Q949746 Controle Externo

Proferidas por meio de acórdãos nos quais são consubstanciados os julgamentos de contas e de processos oriundos de fiscalizações, as decisões do TCU

A

estão sujeitas ao controle do Poder Judiciário, por meio de mandado de segurança de competência originária do STF.

B

são irreformáveis pelo Poder Judiciário, uma vez que o TCU é cúpula da jurisdição administrativa, que não se confunde com a jurisdição do Poder Judiciário.

C

são reformáveis pelo Poder Judiciário, por meio de recurso extraordinário interposto para o STF.

D

são reformáveis pelo Poder Judiciário, por meio de recurso especial interposto para o STJ.

E

estão sujeitas ao controle do Poder Judiciário, por meio de mandado de segurança de competência originária do STJ.

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Q948532

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-MG Provas: CESPE - 2018 - TCE-MG - Conhecimentos Gerais e Específicos - Cargos: 1, 2, 4, 5 e 7 | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Administração | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Atuariais | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Econômicas | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciência da Computação | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Contábeis | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Engenharia | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Direito |

Q948532 Português

Texto associado

A correção gramatical do texto CG1A1-I seria mantida, ainda que seu sentido fosse alterado, caso se inserisse uma vírgula logo após

A

“combinado” (ℓ.4).

B

“ambiente” (ℓ.14).

C

“superado” (ℓ.20).

D

“democracia” (ℓ.30).

E

“Ambas” (ℓ.31)

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Q948531

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-MG Provas: CESPE - 2018 - TCE-MG - Conhecimentos Gerais e Específicos - Cargos: 1, 2, 4, 5 e 7 | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Administração | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Atuariais | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Econômicas | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciência da Computação | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Contábeis | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Engenharia | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Direito |

Q948531 Português

Texto associado

No texto CG1A1-I, em “não poderemos ter esperança de solucionar os problemas verdadeiramente sérios” (ℓ. 37 e 38), o trecho “de solucionar os problemas verdadeiramente sérios”

A

exprime uma circunstância de modo para “poderemos ter”.

B

exprime uma circunstância de modo para “ter esperança”.

C

completa o sentido do termo abstrato “esperança”.

D

completa o sentido da expressão “poderemos ter”.

E

exprime uma circunstância de finalidade para “ter esperança”.

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