Questões de Concurso
Para agente penitenciário (médio)
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Q308094
Legislação Estadual
Texto associado
As questões de n.º 45, 46 e 47 referem-se à Lei Complementar
Estadual n.º 46, de 31.01.1994, com suas alterações.
Estadual n.º 46, de 31.01.1994, com suas alterações.
Assinale a alternativa correta.
Q308093
Direito Penal
Transitada em julgado a sentença que aplicou a pena restritiva de direitos, o Juiz da execução, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, promoverá a execução, podendo, para tanto, requisitar, quando necessário, a colaboração de entidades públicas ou
Q308092
Direito Penal
A execução da pena privativa de liberdade ficará sujeita à forma regressiva, com a transferência para qualquer dos regimes mais rigorosos, quando o condenado
Q308091
Direito Penal
Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos:
Q308090
Direito Penal
O Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico destina-se aos inimputáveis e
Q308089
Direito Penal
A Casa do Albergado destina-se ao cumprimento de pena privativa de liberdade em regime aberto, e da pena de
Q308088
Direito Penal
A penitenciária destina-se ao condenado à pena de reclusão em
Q308087
Direito Penal
No Centro de Observação realizar-se-ão os exames gerais e o criminológico, cujos resultados serão encaminhados
Q308086
Direito Penal
No estabelecimento para mulheres, somente se permitirá o trabalho de pessoal do sexo feminino, salvo quando tratar-se de
Q308085
Direito Penal
A autoridade administrativa poderá decretar o isolamento preventivo do faltoso pelo prazo de até
Q308084
Direito Penal
As recompensas têm em vista o bom comportamento reconhecido em favor do condenado, de sua colaboração com a disciplina e de sua dedicação ao trabalho. É(são) recompensa(s):
Q308083
Direito Constitucional
Conceder-se-á habeas corpus:
Q308082
Direito Constitucional
O direito de reunião assegurado na Constituição Federal de 1988 contém as seguintes características:
Q308081
Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê qu
Q308080
Direitos Humanos
Sobre as Regras Mínimas para o Tratamento de Pessoas Presas, aprovadas pela ONU, analise as assertivas a seguir:
I. A utilização do preso em serviços, em consequência de medidas disciplinares, deve ser incentivada como medida sócio-educativa.
II. O fim e a justificação de uma pena de prisão ou de qualquer medida privativa de liberdade é, em última instância, punir o preso pelo crime praticado.
III. É obrigatória a educação de analfabetos e de presos jovens.
Está correto o que se afirma em
I. A utilização do preso em serviços, em consequência de medidas disciplinares, deve ser incentivada como medida sócio-educativa.
II. O fim e a justificação de uma pena de prisão ou de qualquer medida privativa de liberdade é, em última instância, punir o preso pelo crime praticado.
III. É obrigatória a educação de analfabetos e de presos jovens.
Está correto o que se afirma em
Q308079
Atualidades
Moscou – Manifestantes de esquerda, liberais e nacionalistas foram às ruas de Moscou para exigir a liberdade de integrantes da banda Pussy Riot.
(http://oglobo.globo.com/mundo/manifestacao- mobiliza11-mil-na-russia-6108050#ixzz26aDxPlvA)
Três integrantes da banda russa Pussy Riot foram sentenciadas em agosto de 2012 a dois anos de prisão. Desde a prisão das integrantes da banda, manifestações pedindo sua libertação se espalharam por diversos países, sob a bandeira da liberdade de expressão.
As integrantes da banda foram condenadas por
(http://oglobo.globo.com/mundo/manifestacao- mobiliza11-mil-na-russia-6108050#ixzz26aDxPlvA)
Três integrantes da banda russa Pussy Riot foram sentenciadas em agosto de 2012 a dois anos de prisão. Desde a prisão das integrantes da banda, manifestações pedindo sua libertação se espalharam por diversos países, sob a bandeira da liberdade de expressão.
As integrantes da banda foram condenadas por
Q308078
Atualidades
Em agosto de 2012, um incêndio em uma cobertura em Copacabana destruiu obras-primas como Samba (1925), de Di Cavalcanti, e Floresta Tropical (1938), de Guignard, pertencentes ao marchand e colecionador Jean Boghici, de 84 anos, romeno, que mora no Rio desde 1949.
As obras destruídas no incêndio fariam parte do acervo da exposição que
As obras destruídas no incêndio fariam parte do acervo da exposição que
Q308077
Atualidades
Em julho de 2012, operadoras de telefonia móvel foram proibidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de vender, por tempo indeterminado, novas linhas enquanto não apresentassem planos de investimentos para o setor.
Essa punição deveu-se
Essa punição deveu-se
Q308076
Atualidades
Durante o mês de agosto de 2012, a cidade de Cachoeiro de Itapemirim foi palco de um evento internacional que atraiu milhares de visitantes capixabas, de outros Estados e também de outros países. Segundo o portal do Governo do Estado do Espírito Santo, a realização de eventos assim deve ajudar na captação de investimentos para os negócios do Estado.
O evento a que se refere o texto foi a Feira Internacional do
O evento a que se refere o texto foi a Feira Internacional do
Q308075
Atualidades
As eleições municipais de 2012, em todo o território nacional, foram marcadas por serem as primeiras realizadas após a entrada em vigor
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