Questões Militares de Direito Penal - Causas de extinção da punibilidade

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Q3049815
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Morte do agente ,
Ano: 2024 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2024 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Direito |
Q3049815 Direito Penal
Considerando as disposições relativas à ação penal, no Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3049811
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Prescrição no processo do Tribunal do Juri ,
Ano: 2024 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2024 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Direito |
Q3049811 Direito Penal
Com relação à extinção da punibilidade, no Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/1940) e no entendimento dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3049203
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Interrupção e suspensão da contagem dos prazos prescricionais ,
Ano: 2023 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2023 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q3049203 Direito Penal
Acerca da extinção da punibilidade preconizada no Código Penal (decreto-lei nº 2.848/1940), assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2544090
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Prescrição no concurso de crimes ,
Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: CBM-PB Prova: IBFC - 2023 - CBM-PB - Soldado BM - Combatente |
Q2544090 Direito Penal
Acerca das disposições sobre concurso de pessoas no Código Penal, analise as afirmativas abaixo.
I. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
II. Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, ainda quando elementares do crime.
III. O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.
Estão corretas as afirmativas: 
Alternativas
Q2118125
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais , Morte do agente ,
Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: PM-CE Prova: IDECAN - 2023 - PM-CE - 2º Tenente QPOM da Polícia Militar |
Q2118125 Direito Penal
Após o recebimento da denúncia criminal, chegou ao conhecimento do Ministério Público e do Juiz a informação de que o réu havia falecido há bastante tempo. Nesse caso, é possível afirmar que: 
Alternativas
Respostas
1: A
2: D
3: C
4: D
5: E
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