Questões Militares

Ao tentar sacar parcela do seguro-desemprego a que fazia jus, Mário foi informado, por funcionário da Caixa Econômica Federal, em Niterói/RJ, de que tais valores haviam sido previamente sacados por terceiro não identificado em agência da mesma instituição bancária, localizada em João Pessoa/PB. Investigada a ação, constatou-se que o modus operandi consistia em saques efetuados em autoatendimento ou lotéricas, com utilização de cartão cidadão emitido pelo Ministério do Trabalho, sem a prévia solicitação dos beneficiários, cujos endereços de entrega foram indevidamente alterados.

Diante desse cenário, é correto afirmar que se trata de:

Em matéria de controle da administração pública, sabe-se que a Constituição do Estado Alfa reproduz, em nível estadual, as normas previstas na Constituição da República de 1988 que tratam do controle da União.

Nesse contexto, a Polícia Militar do Estado Alfa é fiscalizada sob o aspecto contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, mediante controle externo:

Inês, adolescente de 17 anos de idade, foi acusada da prática de ato infracional análogo ao crime de homicídio.

À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que, na relação processual instituída perante o juízo competente, sem prejuízo de outras garantias, devem ser observados os seguintes aspectos:

O Presidente da República, com o objetivo de reduzir as despesas de pessoal e de evitar o seu aumento futuro, determinou que sua assessoria verificasse de que forma poderiam ser extintos determinados cargos públicos, criados por lei, que se encontravam vagos.

A assessoria respondeu, corretamente, que a extinção dos referidos cargos: 

Ana, nascida no território brasileiro enquanto seus pais, italianos, aqui se encontravam a trabalho em uma sociedade empresária privada italiana, procurou um advogado e o consultou sobre sua nacionalidade.

O advogado respondeu, corretamente, que Ana é: 

Os policiais militares João e José são casados e, em razão de sua orientação sexual, no mês de agosto de 2021, sofreram discriminação praticada pelo policial militar Alberto, superior hierárquico, que os impediu de frequentar o refeitório do quartel, exclusivamente em razão de sua orientação sexual, fazendo piada em tom vexatório na frente de diversos colegas de farda.

De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal no bojo da ADO 26 e MI 4733, o policial militar Alberto, em tese, deve ser responsabilizado: 

A policial militar Maria foi vítima dos crimes de ameaça e de lesão corporal, praticados no contexto da Lei Maria da Penha por seu marido, o policial militar João, no interior do Batalhão de Polícia Militar onde está lotado, por motivo de ciúmes.

Consoante dispõe a Lei nº 11.340/2006, a inquirição da vítima Maria, no bojo de procedimento próprio, obedecerá a algumas diretrizes, entre as quais NÃO se encontra:

A ação de planejar é imprescindível à organização e ao desenvolvimento do trabalho pedagógico em instituições de ensino superior e inclui a seleção e a indicação:

I. de procedimentos que o docente utiliza para facilitar a mediação da aprendizagem, considerando as especificidades culturais e sociais dos estudantes;

II. dos resultados esperados ou das metas definidas, apontando o que os discentes deverão ser capazes de apresentar como resultado das atividades propostas, em termos de habilidades e saberes.

Os itens I e II referem-se, respectivamente, aos elementos básicos do planejamento de ensino conhecidos como:

Leia o texto a seguir a respeito dos diversos saberes que compõem as atividades docentes.

A formação docente é um processo que envolve os saberes ___________, que são os conteúdos das disciplinas; os saberes _____________, que são os conteúdos das ciências da educação; os saberes _______________, que são os conteúdos próprios da prática docente, como a didática, as técnicas de ensino e a relação professor-aluno; e os saberes ______________, que são os conteúdos do cotidiano, as atitudes e os valores tanto do professor quanto do aluno.

Os itens que completam, na ordem correta, as lacunas do texto acima são: 

Não existe uma palavra em português para o termo accountability, mas ele pode ser traduzido como controle, fiscalização, responsabilização, ou ainda prestação de contas.

A respeito dos mecanismos de accountability na governança pública brasileira, analise as afirmativas a seguir, considerando V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).

( ) O grau de independência do funcionalismo em relação às pressões políticas mede a qualidade da governança pública: quanto menor for o grau de independência, mais democrático será o nível de governança.

( ) O Tribunal de Contas da União e o Ministério Público são exemplos de órgãos de controle institucional, pois avaliam o desempenho de agentes públicos dentro da própria máquina estatal.

( ) As corregedorias são um instrumento interno de controle de forças policiais e sua tarefa é a averiguação de crimes, faltas disciplinares e infrações administrativas, para combater condutas desviantes de funcionários de segurança pública.

A sequência correta é: 

“Na década de 1990 começou-se a compreender a noção de segurança humana como a busca pela segurança fundada no fortalecimento das instituições democráticas e do Estado de Direito, proporcionando ao indivíduo condições adequadas para o seu desenvolvimento pessoal, familiar e social. Dessa forma, na atualidade, a segurança é vista pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) como um assunto relacionado diretamente com o respeito à vida e à dignidade, que inclui segurança econômica, alimentar, sanitária, ambiental, pessoal, comunitária e política, dimensões estas relacionadas com as Metas de Desenvolvimento para o Milênio.”

Adaptado de VELÁSQUEZ, H. A. Os governos locais e a segurança cidadã. Brasília – DF: Secr. Nac. de Seg. Pública – PNUD, 2009, p. 44.

Com base no texto, analise as afirmativas a seguir sobre esse novo paradigma de segurança pública.

I. Fortalece a segurança nacional, entendida como a defesa da nação e de seus valores fundamentais em face de inimigos externos e internos que ameaçam a integridade do Estado.

II. Preconiza a prevenção e a redução da violência e o aumento da sensação de segurança e pertencimento à cidade para promover a melhoria das condições de vida da população em uma ambiência mais pacífica.

III. Facilita o acesso dos cidadãos a mecanismos de resolução de conflito e relaciona a segurança pública ao respeito à vida e à dignidade humana, tornando-a um pré-requisito para a consolidação da democracia.

Está correto o que se afirma em:

Ainda no século XIX, a recém-fundada disciplina da Sociologia ocupou-se de fenômenos sociais que ganhavam maior expressão no contexto da modernidade. Marx e Durkheim foram dois intelectuais que refletiram sobre a complexidade do fenômeno criminal e contribuíram para a elaboração de um conceito sociológico de crime.

A respeito da perspectiva desses intelectuais, é correto afirmar que, para: 

I. A foto a seguir retrata o corpo embalsamado de João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, governador da Paraíba, morto em julho de 1930. A foto circulou na imprensa com os dizeres “Vivo não te venceriam! Morto não te vencerão!”.

Foto: Arquivo Pessoal/Eduardo Cavalcanti

II. “O assassinato do político paraibano provocou forte comoção no país. Os líderes da Aliança Liberal trasladaram o corpo para o Rio de Janeiro, onde foi enterrado em meio a grande manifestação popular. Nas cidades por onde passou, o cortejo fúnebre foi alvo de manifestações semelhantes. Tal clima contribuiu para que os preparativos revolucionários se acelerassem, resultando na deposição de Washington Luís, em outubro de 1930, e na ascensão de Vargas ao poder, no mês seguinte. Em setembro de 1930, a capital paraibana, até então denominada cidade da Paraíba, foi rebatizada com o seu nome.”

Adaptado de https://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/AEraVargas1

Com base na imagem e no texto, é correto afirmar que:

Considere o conjunto {−3; −2; −1; 0; 1; 2; 3}. Sorteiam-se, aleatoriamente sem reposição, dois elementos desse conjunto.

A probabilidade de a soma dos dois números sorteados ser positiva é:

Cada vértice de um quadrado ABCD deverá ser pintado com uma cor. Há 5 cores diferentes disponíveis para essa tarefa. A única restrição é que os vértices que estejam em extremidades opostas de qualquer diagonal do quadrado (AC e BD) sejam pintados com cores diferentes.

O número de maneiras diferentes de pintar os vértices desse quadrado é: