Questões Militares Para pm-sc
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Q2025789
Direitos Humanos
A Declaração das Nações Unidas e a
Convenção contra a Tortura apresentam medidas
detalhadas para combater a prática da tortura.
Várias disposições desta Declaração exigem que:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Q2025788
Direito Constitucional
Conforme o art.1º da Constituição Federal de
1988, sobre o direito de secessão assinale a
alternativa CORRETA:
I - O direito de secessão não tem admissibilidade neste ordenamento jurídico II - Será decretada intervenção federal caso ocorra a mera tentativa de secessão por qualquer Estado membro. III - A indissolubilidade do vínculo federativo foi previsto em outras constituições brasileiras como as republicanas de 1891.
I - O direito de secessão não tem admissibilidade neste ordenamento jurídico II - Será decretada intervenção federal caso ocorra a mera tentativa de secessão por qualquer Estado membro. III - A indissolubilidade do vínculo federativo foi previsto em outras constituições brasileiras como as republicanas de 1891.
Q2025787
Direitos Humanos
A Declaração dos Direitos do Homem e do
Cidadão em 1789, não foi elaborada de um
momento para outro, e sim, através da história da
própria condição humana e de seu
desenvolvimento nos diversos modelos e ciclos
econômicos, políticos e culturais. Os direitos
individuais, entendidos como inerentes ao homem
e oponíveis ao Estado, surgiram então, em
decorrência das declarações de direitos
publicadas em quais países?
Q2025786
Direito Constitucional
Segundo Alexandre de Moraes (2013, p.206), a
liberdade de locomoção engloba quatro
situações. São elas:
Q2025785
Legislação Estadual
Para padronizar nossos procedimentos na
Corporação e evitar abusos à dignidade da
pessoa humana, foram criados os POPs, no POP
404 que trata da Abordagem Policial, há erros a
serem evitados pelos policiais no atendimento de
ocorrências. Assinale o que não é considerado
erro no referido POP:
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