Questões Militares Para direito

Em decorrência de ações de vistoria realizadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, foram instaurados processos administrativos, que chegaram às seguintes conclusões:

1 na obra A, o infrator agiu com dolo e o ato ocasionou grave risco à incolumidade das pessoas;

2 na obra B, o infrator agiu com culpa e o ato ocasionou grave risco ao patrimônio;

3 na obra C, o infrator agiu com culpa e o ato ocasionou grave risco à incolumidade das pessoas.

Na situação hipotética apresentada, e com base na Lei Estadual n.º 3.924/2016 e suas alterações, a cassação do auto de vistoria para habite-se será aplicada

Considere-se que três militares do estado de Rondônia estão sendo considerados presumivelmente incapazes de permanecer na ativa, sendo:

1 Ana, oficial;

2 Rogério, praça sem estabilidade assegurada;

3 Cristina, praça com estabilidade assegurada.

Em relação à situação hipotética apresentada, assinale a opção correta. 

Determinado deputado federal, eleito pelo estado de Rondônia, apresentou projeto de lei que veda medida privativa e restritiva de liberdade a policiais e bombeiros militares dos estados, dos territórios e do Distrito Federal. Essa proposição, após aprovada por ambas as Casas do Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente da República.

Nessa situação hipotética, referida lei

Considerando o entendimento do STF e as disposições da Constituição Federal de 1988 em matéria ambiental, julgue os itens a seguir.

I É vedado ao poder público manter regime fiscal favorecido para os biocombustíveis destinados ao consumo final.

II São patrimônios nacionais a floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira.

III É considerada cruel qualquer manifestação cultural que envolva animais em práticas desportivas.

Está(ão) certo(s) apenas o(s) item(ns)