Questões de Direito Civil - Usucapião para Concurso

Foram encontradas 322 questões

Q2304587 Direito Civil
Com base no que dispõe o Código Civil sobre posse e usucapião, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2272825 Direito Civil
Aquele que exercer, por 2 (dois) anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até 250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados) cuja propriedade divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio integral, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural. Esse texto se refere ao: 
Alternativas
Q2261413 Direito Civil
Com relação às servidões não aparentes, é correto afirmar que 
Alternativas
Q2258750 Direito Civil
Analise as afirmações:
I - a legitimação fundiária implica expedição de títulos de domínio em área pública ou privada.
II - a legitimação de posse admite outorga de título passível de ser convolado em propriedade, preenchidos os requisitos do usucapião especial urbano.
III - a legitimação de posse destina-se somente à regularização fundiária de interesse social de natureza urbana.
IV - a legitimação de posse pode incidir sobre terrenos de titularidade pública, desde que não abranja edificações, ocupadas ou não.

É certo afirmar que:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-ES Prova: FGV - 2023 - TJ-ES - Juiz Substituto |
Q2247760 Direito Civil
Aquele que se apossa de coisa alheia, antes do prazo de usucapião, poderá:
Alternativas
Respostas
16: D
17: C
18: C
19: B
20: C