Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Processos de Competência Originária dos Tribunais para Concurso

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Q2108180 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Código de Processo Civil instituiu um microssistema legal de observância e respeito aos precedentes judiciais, sendo correto afirmar:
Alternativas
Q2099025 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação ao incidente de resolução de demandas repetitivas (art. 976, CPC), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2094634 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com o Código de Processo Civil, os juízes deverão observar:


1. as decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade.

2. as manifestações vinculantes do órgão ministerial.

3. os enunciados de súmulas vinculantes proferidas pelas cortes de contas.

4. os acórdãos proferidos em resolução de demandas repetitiva.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas
Q2094632 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Alternativas
Q2094631 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com o Código de Processo Civil, nos Tribunais, incumbe ao relator:


1. determinar a intimação do Ministério Público, quando for o caso.


2. decidir o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, quando este for instaurado originariamente perante o tribunal.


3. apreciar o pedido de tutela provisória nos recursos e nos processos de competência originária do tribunal.


4. não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas
Respostas
71: B
72: C
73: B
74: D
75: E