Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Reclamação para Concurso

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Q2564863
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ações Autônomas de Impugnação , Sujeitos da Relação Processual , Das Partes e dos Procuradores , Defensoria Pública no Processo Civil , Demais Legislações Extravagantes , Ação Civil Pública , Ação Popular , Reclamação
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Mossoró - RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Mossoró - RN - Analista de Procuradoria – Especialidade: Direito |
Q2564863 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Com base no Código de Processo Civil (CPC) e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item a seguir, acerca de honorários advocatícios, ação popular, ação civil pública, reclamação constitucional e Defensoria Pública. 


A Defensoria Pública, ainda que não detenha personalidade jurídica, pode ser condenada ao pagamento de honorários sucumbenciais. 

Alternativas
Q2443870
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ações Autônomas de Impugnação , Reclamação ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Criciúma - SC Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Criciúma - SC - Procurador do Município |
Q2443870 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando o tratamento normativo dispensado pelo Código de Processo Civil à Reclamação, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q2439579
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ações Autônomas de Impugnação , Reclamação ,
Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Prefeitura de Ivaí - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Ivaí - PR - Procurador |
Q2439579 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a Reclamação prevista no Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q2314164
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ações Autônomas de Impugnação , Reclamação ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Analista Jurídico |
Q2314164 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Questão: A reclamação no Direito Processual Civil é um instrumento pelo qual a parte ou interessado pode requerer uma nova análise de uma decisão judicial. Ela é usada para preservar a competência do Superior Tribunal de Justiça ou garantir a autoridade de suas decisões. 
Alternativas
Q2306784
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ações Autônomas de Impugnação , Reclamação ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-SE Prova: FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Provimento |
Q2306784 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A empresa A manejou reclamação para garantir a observância da decisão do Supremo Tribunal Federal proferida em sede de ação direta de constitucionalidade, pois o Tribunal estadual não aplicou a tese jurídica firmada pelo Supremo Tribunal Federal no caso concreto. A reclamação foi dirigida ao Supremo Tribunal Federal.

Considerando essa situação hipotética, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
6: E
7: B
8: B
9: E
10: C
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