Questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 - Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa para Concurso

Qual é a data-base dos aposentados e pensionistas de acordo com o Art. 32 do Estatuto do Idoso (Lei Federal n.º 10.741/03)?

No tocante a gratuidade no transporte público, para as pessoas com 65 anos ou mais, é incorreto afirmar que:

Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. De acordo com - Lei federal 10.741/2003. Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos:

( ) autoridade policial;

( ) Ministério Público;

( ) Conselho Municipal da Pessoa Idosa;

( ) Conselho Estadual da Pessoa Idosa;

( ) Conselho Nacional da Pessoa Idosa

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa. A prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas por meio de:

I- atendimento domiciliar, incluindo a internação, para a população que dele necessitar e esteja impossibilitada de se locomover, inclusive para as pessoas idosas abrigadas e acolhidas por instituições públicas, filantrópicas ou sem fins lucrativos e eventualmente conveniadas com o poder público, nos meios urbano e rural;

II- reabilitação orientada pela geriatria e gerontologia, para redução das seqüelas decorrentes do agravo da saúde.

III - cadastramento da população idosa em base territorial;

Está correto o que se afirma em:

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa. Art. 8º. O envelhecimento é um direito: