Questões de Concurso Público TJM-SP 2016 para Juiz de Direito Substituto
Foram encontradas 100 questões
Q649445
Direito Penal
A corrente/teoria penal que se funda na ideia de que as
normas jurídicas devem ser protegidas por si mesmas,
pouco importando o bem jurídico por trás delas, é
Q649446
Direito Penal
A respeito da omissão própria e da omissão imprópria
(também denominada crime comissivo por omissão), é
correto afirmar que
Q649447
Direito Penal
A respeito dos princípios penais e constitucionais penais,
assinale a alternativa correta.
Q649448
Direito Penal
A respeito do concurso de agentes, afirma-se corretamente
que
Q649449
Direito Penal
Com o ingresso da Lei no
12.015/2009, os crimes sexuais
sofreram significativa mudança. A respeito dessas alterações, assinale a alternativa correta.