Questões de Concurso

Foram encontradas 354.676 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q3058487 Direito Penal
[Questão InéditaQuanto ao concurso de pessoas, de acordo com o Código Penal, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q3058486 Direito Penal
[Questão InéditaDe acordo com o Código Penal brasileiro, sobre a extraterritorialidade da lei penal, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3058485 Direito Processual Penal
[Questão InéditaNo âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher, o crime de ameaça é caracterizado por:
Alternativas
Q3058484 Direito Penal
[Questão InéditaAcerca da sucessão de leis penais no tempo, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q3058476 Direito Administrativo
[Questão InéditaEm relação às sanções previstas para atos de improbidade administrativa, qual das alternativas abaixo NÃO é uma sanção prevista pela Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992)?
Alternativas
Q3058475 Direito Administrativo
[Questão InéditaDe acordo com a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), os atos que causam prejuízo ao erário são considerados como atos de improbidade administrativa. Qual das alternativas a seguir caracteriza corretamente um ato que causa prejuízo ao erário?
Alternativas
Q3058474 Direito Administrativo
[Questão InéditaEm relação aos atos de improbidade administrativa, qual das alternativas a seguir caracteriza corretamente um ato que implica enriquecimento ilícito?
Alternativas
Q3058473 Direito Administrativo
[Questão InéditaO princípio da publicidade é essencial para o controle administrativo no Direito Administrativo. Em qual das alternativas a seguir esse princípio é corretamente aplicado?
Alternativas
Q3058472 Direito Administrativo
[Questão InéditaEm relação ao controle administrativo dos atos, qual é a diferença fundamental entre o controle hierárquico e o controle finalístico?
Alternativas
Q3058471 Direito Administrativo
[Questão InéditaO controle externo exercido pelo Tribunal de Contas sobre a Administração Pública possui diversas atribuições. Qual das alternativas abaixo representa uma função típica desse órgão?
Alternativas
Q3058470 Direito Administrativo
[Questão InéditaNo Direito Administrativo brasileiro, o princípio da autotutela permite que a Administração Pública realize o controle de seus próprios atos. Qual das alternativas abaixo melhor define esse princípio?
Alternativas
Q3058469 Direito Constitucional
[Questão InéditaAssinale a alternativa que não representa competência privativa do Presidente da República:
Alternativas
Q3058468 Direito Constitucional
[Questão InéditaDe acordo com o art. 103 da Constituição Federal, somente alguns legitimados podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade. A limitação se deve, entre outros motivos, ao fato de que os atos normativos têm uma presunção de constitucionalidade, e sua retirada do sistema jurídico dependem não só da decisão do Supremo Tribunal Federal, mas também que algum legitimado com interesse jurídico busque tal provimento. Assinale a alternativa que contém somente legitimados constitucionais para a propositura da ação direta de inconstitucionalidade:
Alternativas
Q3058467 Direito Constitucional
[Questão InéditaO Congresso Nacional brasileiro é o representante do Poder Legislativo Federal. Sua composição é bicameral, pois representado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Sobre o Senado Federal, é correto afirmar ser sua competência privativa:
Alternativas
Q3058466 Direito Constitucional
[Questão InéditaEm relação ao exercício de mandato eletivo por servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, é incorreto afirmar:
Alternativas
Q3058465 Direito Constitucional
[Questão InéditaDe acordo com o art. 37 da Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e ao seguinte:
Alternativas
Q3058464 Direito Constitucional
[Questão InéditaA Constituição Federal brasileira estabelece uma série de competências legislativas privativas da União. Conforme o texto expresso da Constituição, nesses casos, somente poderão os Estado legislar sobre questões específicas, caso autorizados por meio de:
Alternativas
Q3058463 Direito Constitucional
[Questão InéditaJoão e Gilberto estão discutindo a situação de Regina, que teve uma filha enquanto estava viajando para o Peru. Como última viagem antes do procedimento do parto, decidiu realizar o sonho de conhecer as cidades místicas da região. Devido ao esforço físico, contudo, acabou tendo uma aceleração em seu trabalho de parto. Com isso, seu filho, que decidiu chamar de Augusto, ou Augustinho para os próximos, nasceu ainda em território peruano. Logo após o parto, sem realizar qualquer formalização no local, retornou ao Brasil. Para João, Augustinho é brasileiro nato, pois filho de mãe brasileira, independentemente do local em que tenha nascido. Gilberto entende que, como Augustinho não foi registrado em repartição brasileira competente e Regina não estava a serviço do Brasil, a única opção de Augusto é se naturalizar brasileiro, depois de residir no país por no mínimo 15 anos e não possuir condenação criminal. Pode-se dizer que:
Alternativas
Q3058341 Direito Financeiro
Considerando o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação ao gasto com pessoal, é correto afirmar que os Limites de alerta, prudencial e legal (máximo) estabelecidos para o Poder Legislativo Municipal são, respectivamente:
Alternativas
Q3058339 Direito Tributário
Assinale a alternativa que indica corretamente um tributo de competência da União.
Alternativas
Respostas
5901: D
5902: C
5903: E
5904: D
5905: D
5906: B
5907: E
5908: C
5909: C
5910: B
5911: A
5912: C
5913: D
5914: C
5915: E
5916: D
5917: A
5918: A
5919: A
5920: D