Questões de Concurso
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Q253271
Direito Tributário
No que concerne às disposições do Código Tributário Nacional sobre sujeitos ativos e passivos da obrigação tributária, bem como sobre solidariedade, assinale a alternativa correta.
Q253270
Direito Tributário
Assinale a alternativa correta sobre aquilo que o Código Tributário Nacional normatiza relativamente a fato gerador.
Q253269
Direito Tributário
Acerca do que a Constituição da República denomina de princípios gerais do Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
Q253268
Direito Tributário
Assinale a alternativa correta sobre a disciplina da medida cautelar fiscal.
Q253267
Direito Tributário
Sobre isenção e anistia, assinale a alternativa correta.
Q253266
Direito Tributário
Relativamente à extinção do crédito tributário e suas modalidades, assinale a alternativa correta.
Q253264
Direito Tributário
É/São causa(s) que suspende(m) a exigibilidade do crédito tributário:
Q253263
Direito Tributário
De acordo com aquilo que preceitua a Lei de Execuções Fiscais, assinale a alternativa correta.
Q253262
Direito do Consumidor
Com base das disposições do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.
Q253261
Direito Civil
Acerca dos efeitos da posse, assinale a alternativa correta.
Q253260
Direito Civil
Com relação aos contratos de empréstimo, assinale a alternativa correta.
Q253259
Direito Civil
Relativamente aos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
Q253258
Direito Civil
Eleutério firmou contrato de compra e venda de uma moto marca Uz, modelo Az, com Atanagildo. No momento da assinatura do contrato, Eleutério pagou a Atanagildo a importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de sinal de negócio. Para infelicidade de ambos, no dia da entrega, a moto foi roubada.
Quanto a esse caso, assinale a alternativa correta.
Quanto a esse caso, assinale a alternativa correta.
Q253257
Direito Civil
Relativamente à disciplina dos contratos no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Q253256
Direito Civil
Sobre interrupção de prescrição, assinale a alternativa correta.
Q253255
Direito Civil
Relativamente aos prazos prescricionais constantes do Código Civil, considere as seguintes afirmativas:
1. A pretensão dos hospedeiros ou fornecedores de víveres destinados a consumo no próprio estabelecimento, para o pagamento da hospedagem ou dos alimentos, prescreve em um ano.
2. A pretensão dos profissionais liberais em geral, procuradores judiciais, curadores e professores pelos seus honorários, contado o prazo da conclusão dos serviços, da cessação dos respectivos contratos ou mandato, prescreve em três anos.
3. A pretensão para haver juros, dividendos ou quaisquer prestações acessórias, pagáveis, em períodos não maiores de um ano, com capitalização ou sem ela, prescreve em três anos.
4. A pretensão dos tabeliães, auxiliares da justiça, serventuários judiciais, árbitros e peritos, pela percepção de emolumentos, custas e honorários, prescreve em cinco anos.
Assinale a alternativa correta.
1. A pretensão dos hospedeiros ou fornecedores de víveres destinados a consumo no próprio estabelecimento, para o pagamento da hospedagem ou dos alimentos, prescreve em um ano.
2. A pretensão dos profissionais liberais em geral, procuradores judiciais, curadores e professores pelos seus honorários, contado o prazo da conclusão dos serviços, da cessação dos respectivos contratos ou mandato, prescreve em três anos.
3. A pretensão para haver juros, dividendos ou quaisquer prestações acessórias, pagáveis, em períodos não maiores de um ano, com capitalização ou sem ela, prescreve em três anos.
4. A pretensão dos tabeliães, auxiliares da justiça, serventuários judiciais, árbitros e peritos, pela percepção de emolumentos, custas e honorários, prescreve em cinco anos.
Assinale a alternativa correta.
Q253254
Direito Civil
Relativamente aos negócios jurídicos, considere as seguintes afirmativas:
1. A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos cointeressados capazes, ainda que indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum.
2. A impossibilidade inicial do objeto invalida o negócio jurídico.
3. A manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou e ainda que dela o destinatário tivesse conhecimento.
4. A autorização das circunstâncias ou dos usos não é o único requisito necessário à admissão do silêncio como forma de anuência expresso pelo Código Civil.
Assinale a alternativa correta.
1. A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos cointeressados capazes, ainda que indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum.
2. A impossibilidade inicial do objeto invalida o negócio jurídico.
3. A manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou e ainda que dela o destinatário tivesse conhecimento.
4. A autorização das circunstâncias ou dos usos não é o único requisito necessário à admissão do silêncio como forma de anuência expresso pelo Código Civil.
Assinale a alternativa correta.
Q253253
Direito Civil
Com base nas disposições do Código Civil acerca dos bens, assinale a alternativa correta.
Q253252
Direito Penal
Sobre o disposto no Estatuto do Desarmamento, assinale a alternativa correta.
Q253251
Direito Penal
Mévio sofre de sonambulismo e seus ataques são frequentes. Em determinada noite, durante um desses ataques, Mévio se levanta, dirige-se ao exterior de sua casa e, tendo um espasmo, acaba empurrando Adolfo de um penhasco, que é vizinho às residências de ambos. Adolfo falece em virtude de lesões decorrentes da queda. Ao acordar, sem ter nenhuma consciência nem lembrança do que ocorreu, Mévio é informado do episódio e fica bastante feliz com a brutal morte de Adolfo, seu desafeto. Diante dos fatos narrados, assinale a alternativa correta.
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