Questões de Concurso Para spprev

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Q1125812 Português

      Ao contrário do que se imagina, o processo de envelhecimento populacional resulta do declínio da fecundidade e não do declínio da mortalidade. Uma população torna-se mais idosa à medida que aumenta a proporção de indivíduos idosos e diminui a proporção de indivíduos mais jovens.

      A transição demográfica originou-se na Europa e seu primeiro fenômeno foi a diminuição da fecundidade, observada na Revolução Industrial. Lá, o aumento na expectativa de vida se deu graças às melhores condições de saneamento, além do uso de antibióticos e de vacinas.

      Na América Latina, observa-se hoje um fenômeno semelhante ao ocorrido na Europa, porém, com implicações diferentes. No modelo Europeu, ocorreu grande desenvolvimento social e aumento de renda significativo. Na América Latina, em especial no Brasil, houve um processo de urbanização sem alteração da distribuição de renda. Entre os anos 1940 e 1960, o Brasil experimentou um declínio da mortalidade, mantendo a fecundidade em níveis altos, o que gerou uma população jovem em rápido crescimento. A partir dos anos 1960, a redução da fecundidade, que se iniciou nas regiões mais desenvolvidas, desencadeou o processo de transição da estrutura etária. No futuro, teremos uma população quase estável, porém mais idosa e com taxa de crescimento baixíssima.

      O grupo etário de cinco a nove anos declinou de 14 para 12% entre 1970 e 1990. Nesse período, a presença de crianças com menos de cinco anos reduziu-se de 15 para 11%. No ano 2000, cada um desses grupos continuou a declinar. Por outro lado, o grupo composto por pessoas acima de 65 anos cresceu de 3,5, em 1970, para 5,5% em 2000. Entretanto, é interessante observar o envelhecimento que já ocorre dentro da própria população idosa, pois 17% dos idosos com 80 anos ou mais de idade corresponderão, em 2050, provavelmente, a 28%.

      O nível socioeconômico pouco explica sobre a mortalidade entre os idosos. Após os 60 anos, a expectativa de vida não varia de modo significativo ao compararmos países desenvolvidos e países em desenvolvimento. O que difere um país desenvolvido de um país em desenvolvimento como o Brasil é a quantidade de indivíduos que irá chegar aos 60 anos, pois, após esse período, não se observa diferença entre os países.

      A mortalidade no Brasil começou a diminuir nos anos 1940. Entretanto, a taxa de fecundidade somente iniciou a sua queda cerca de 30 anos depois. Na Europa, a queda na taxa de fecundidade iniciou-se no final do século XIX, cem anos após a queda na taxa de mortalidade; assim, os países europeus tiveram mais tempo para se preparar. No Estado de São Paulo, atualmente, a taxa de fecundidade já atinge níveis de reposição. O ciclo de envelhecimento que na Europa durou quase dois séculos terminará aqui em meados do próximo século, ou seja, na metade do tempo. Em 2025, o Brasil terá cerca de 32 milhões de pessoas com mais de 60 anos. Entre outras coisas, isso significa que o perfil de doenças da população mudará de modo radical, de modo que a capacidade funcional surge como um novo paradigma de saúde.

                              (Adaptado de: NASRI, Fábio. Einstein. 2008; 6 (Supl 1): S4-S6) 

Considere as afirmações abaixo.


I. O autor chama a atenção para o fato de que se espera, para as próximas décadas, no Brasil, o aumento da população considerada idosa.

II. Explicita-se, no 5° parágrafo, a proporcionalidade entre o nível de desenvolvimento socioeconômico populacional e a taxa de mortalidade entre os idosos de mais de 60 anos, ou seja, em países menos desenvolvidos, a taxa de mortalidade deste grupo etário específico é maior.

III. No texto, compara-se o processo de envelhecimento brasileiro ao europeu, concluindo-se que, no Brasil, o ciclo de envelhecimento da população ocorreu de modo mais rápido.

IV. Depreende-se do texto que uma população é chamada de idosa quando há o aumento real do número de indivíduos considerados idosos, ainda que a taxa de nascimentos e de pessoas mais jovens se mantenha em ascensão.


Está correto o que consta APENAS de

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Q1125635 Legislação Estadual

No que concerne à progressão dos empregados da SPPREV no âmbito das respectivas carreiras, na forma disciplinada pela Lei Complementar nº 1058/2008, tem-se que


I. poderá atingir até 20% do contingente integrante de cada grau da respectiva classe da carreira existente na data de abertura de cada processo.

II. depende do cumprimento de interstício mínimo de 3 anos, computado sempre o tempo de efetivo exercício do empregado no grau da classe em que estiver enquadrado o emprego público.

III. consiste na elevação do empregado à classe imediatamente superior da respectiva carreira, mediante aprovação em prova de conhecimentos específicos.


Esta correto o que se afirma APENAS em

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Q1125634 Direito do Trabalho
Suponha que empregado da SPPREV tenha sido acometido de doença grave e esteja afastado do trabalho com concessão de auxílio-doença pelo órgão previdenciário. Do ponto de vista da manutenção de seu vínculo com a autarquia, na forma disciplinada pela CLT,
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Q1125633 Legislação Estadual
A Avaliação de Desempenho Individual, instituída pelo Decreto n° 58.079/2012, no âmbito da SPPREV,
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Q1125632 Direito Constitucional
Considere que o Governador tenha encaminhado à Assembleia Legislativa projeto de lei para instituição de taxa a ser cobrada de usuários de serviços públicos pela obtenção de certidões, cuja receita será destinada à cobertura dos custos de emissão, prevendo a cobrança a partir da data de publicação da Lei. No que concerne à constitucionalidade do projeto de lei, à luz das disposições constitucionais relativas ao Sistema Tributário Nacional, constata-se que o mesmo é
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Q1125631 Administração Financeira e Orçamentária
Suponha que a SPPREV tenha contratado a reforma de imóvel de sua propriedade e, no decorrer da execução do objeto, tenha sido verificada a necessidade de ampliação dos quantitativos inicialmente contratados. Diante do ocorrido, a autarquia pretende aditar o contrato para prever os acréscimos necessários. Contudo, identificou que os créditos orçamentários destinados ao referido contrato não são suficientes para suportar as despesas do referido aditamento. Analisando a situação sob a ótica da Lei n° 8.666/1993 e da Lei n° 4.320/1964, pode-se concluir que referido aditamento
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Q1125630 Administração Financeira e Orçamentária
Considere que o Estado esteja enfrentando dificuldade financeira, em função da queda de arrecadação de impostos, para honrar suas obrigações perante a SPPREV em relação à insuficiência financeira dos Regimes Previdenciários Próprios dos Servidores – RPPS administrados pela Autarquia. Aventou-se, como forma de obtenção de receita extraordinária para cobertura de tal déficit, a possibilidade de alienação de imóveis de propriedade do Estado e a destinação do produto da venda à tal finalidade. De acordo com as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal − LRF (Lei Complementar n° 101/2000), tal destinação a figura-se juridicamente
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Q1125629 Legislação Estadual
Considere que foram apuradas insuficiências financeiras do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos titulares de cargo efetivo – RPPS e do Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo − RPPM decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários. Nos termos da Lei n° 1.010, de 2007, nesta hipótese,
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Q1125628 Ética na Administração Pública
Determinado agente público estadual comissionado tem direito a carro oficial para ser utilizado no exercício de suas funções. Considere que o referido agente tem feito uso desse direito para seus familiares, em especial para conduzir seus filhos às atividades escolares. A conduta do agente,
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Q1125627 Direito Constitucional
Considere que, publicada uma lei estadual, para que possa produzir todos os seus efeitos, há a necessidade de regulamentá-la. Para tanto, faz-se necessário
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Q1125626 Legislação Estadual
Considere que autoridade administrativa competente para exarar ato administrativo o fez apresentando motivação fundada em manifestações e pareceres proferidos no bojo do respectivo processo administrativo, regulado pela Lei n° 10.177, de 1998. O referido ato administrativo é
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Q1125625 Legislação Estadual
João, servidor público efetivo, submetido ao regime da Lei n° 10.261, de 1968, foi demitido por justa causa por decisão proferida em processo administrativo disciplinar. Inconformado, recorreu ao Judiciário alegando que a decisão administrativa era nula, por ofensa ao devido processo legal. A sentença judicial anulou a decisão administrativa, tendo transitado em julgado. Nesse caso, João
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Q1125624 Direito Previdenciário
A seguridade social no Brasil consiste no conjunto integrado de ações que visam assegurar os direitos fundamentais à saúde, à assistência social e à previdência social, de iniciativa do Poder Público e de toda a sociedade. Com base nos princípios que norteiam a seguridade social, é correto afirmar que:
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Q1125623 Direito Previdenciário
Além dos segurados, a lei prevê os dependentes como beneficiários da Previdência Social. Os dependentes do segurado são os enumerados nos incisos I a III do art. 16 da Lei n° 8.213/1991, definindo 3 classes (I a III). Nesse tema,
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Q1125622 Direito Previdenciário
Aposentadoria por invalidez é benefício previdenciário devido ao segurado acometido de incapacidade relevante para o exercício da atividade remunerada que habitualmente exercia. Está entre os requisitos para concessão ou manutenção desse benefício:
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Q1125621 Direito Previdenciário
Técnico em Informática, Bill foi empregado de empresas da área de TI durante 20 anos. Necessitando de maior flexibilização no horário, há 5 anos passou a trabalhar por conta própria (pessoa física) prestando assessorias a diversas empresas – que ele mesmo seleciona − na área de software, sem subordinação. Bill mantém em dia o recolhimento das contribuições. A categoria tipificada para Bill é o segurado
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Q1125620 Direito Previdenciário
O constituinte preocupou-se com o segurado especial e assim preceitua no texto constitucional: o produtor, o parceiro, o seringueiro, o extrativista, o meeiro e o arrendatário rural e o pescador artesanal, bem como os respectivos cônjuges, que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, e contribuam para a seguridade social mediante a aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da produção farão jus aos benefícios nos termos da Lei n° 8.213/1991. Sob esses requisitos constitucionais e à luz da referida lei, é correto afirmar que se enquadra como segurado especial
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Q1125619 Direito Previdenciário
Carlos trabalhou por 30 anos como empregado de empresa de informática e, por pouco mais de 5 anos por conta própria, na área de software, perfazendo mais de 35 anos de tempo de contribuição. Lamentavelmente faleceu em acidente de carro, não deixando dependentes. Carlos não poderá fruir por si ou por dependentes de benefícios previdenciários decorrentes de suas contribuições, nem caberá restituição desses valores a eventuais herdeiros. O princípio da seguridade social que justifica essa situação é o princípio
Alternativas
Q1125617 Direito Previdenciário
Dependentes são aqueles que, apesar de não contribuírem para a seguridade social, podem vir a receber benefícios previdenciários, em razão de relação de parentesco ou afetiva com o segurado. Nesse tema,
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Q1125616 Direito Administrativo
Uma sociedade de economia mista contratou a execução de obras de reforma das instalações de sua sede. A execução da obra foi regular, mas a empresa não logrou êxito em quitar integralmente preço devido ao contratado, diante de intercorrências externas que impactaram seu orçamento. A empresa contratada, então, ajuizou ação judicial para recebimento de seu crédito, cuja quitação
Alternativas
Respostas
181: A
182: A
183: D
184: C
185: B
186: E
187: A
188: C
189: B
190: A
191: D
192: D
193: E
194: A
195: B
196: C
197: E
198: C
199: A
200: E