Questões de Concurso para Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados

Q164926

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: FCC - 2008 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q164926 Direito Processual Penal

A respeito do Assistente do Ministério Público, é correto afirmar que

A

o assistente poderá atuar na instrução, mas não lhe será permitido propor meios de prova.

B

poderá intervir como assistente do Ministério Público o co-réu no mesmo processo.

C

o assistente só será admitido até a publicação da sentença.

D

do despacho que admitir ou não o assistente não caberá recurso.

E

o assistente poderá ser admitido na ação penal privada.

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Q164925

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: FCC - 2008 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q164925 Direito Processual Penal

A respeito dos prazos processuais, é correto afirmar:

A

Não se computará no prazo o dia do começo, incluindo-se, porém, o do vencimento.

B

Na contagem dos prazos processuais, será computado o dia do início e o do vencimento.

C

Os prazos processuais correrão em cartório de segunda a sexta-feira, ficando suspensos nos do- mingos e feriados.

D

Se uma decisão for proferida em audiência em que a parte esteja presente, o prazo para recurso só começará a correr da publicação.

E

A ocorrência de obstáculo judicial oposto pela parte contrária não impedirá o curso do prazo processual correspondente.

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Q164924

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: FCC - 2008 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q164924 Direito Processual Penal

Caberá recurso em sentido estrito além de outras hipóteses da decisão

A

do Tribunal do Júri, quando houver erro ou injustiça na aplicação da pena.

B

que pronunciar o réu.

C

da sentença definitiva de absolvição proferida por juiz singular.

D

do Tribunal do Júri, quando a sentença do juiz- presidente for contrária à lei expressa.

E

do Tribunal do Júri, quando a sentença do juiz- presidente for contrária à decisão dos jurados.

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Q164922

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: FCC - 2008 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q164922 Direito Processual Penal

A representação do ofendido

A

depende de poderes especiais quando exercida através de procurador.

B

é peça obrigatória para a instauração da ação penal privada.

C

é um direito que cessa com a morte deste.

D

é irretratável durante o inquérito policial.

E

só pode ser feita por escrito, com a assinatura autenticada deste.

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Q164920

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: FCC - 2008 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q164920 Direito Penal

Inclui-se dentre as causas impeditivas da prescrição

A

a continuação do cumprimento pelo agente de pena.

B

a reincidência.

C

o início do cumprimento pelo agente da pena.

D

a sentença condenatória recorrível.

E

o cumprimento pelo agente de pena no estrangeiro.

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Q164919

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: FCC - 2008 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q164919 Direito Penal

José, funcionário de empresa prestadora de serviço contratada para a execução de serviços de alargamento de avenida, exigiu de João, proprietário de estacionamento existente no local, quantia em dinheiro para não bloquear com entulho o acesso ao referido prédio. Nesse caso, José cometeu crime de

A

corrupção ativa.

B

prevaricação.

C

concussão.

D

corrupção passiva.

E

peculato.

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Q164918

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: FCC - 2008 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q164918 Direito Penal

A prestação pecuniária e a limitação de fim se semana são penas

A

restritivas de direito.

B

de multa e privativa de liberdade, respectivamente.

C

de multa e restritiva de direito, respectivamente.

D

restritiva de direito e privativa de liberdade, respectivamente.

E

de multa.

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Q164917

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: FCC - 2008 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q164917 Direito Penal

João revelou a Pedro que estava pensando em subtrair dinheiro do cofre da repartição pública em que trabalhava, mas não sabia como abri-lo. Pedro, então, informou-lhe que ouviu o chefe do setor dizer que o segredo do cofre estava escrito num dos quadros que decoravam a parede. De posse dessa informação, João abriu o cofre e retirou dinheiro do seu interior, gastando-o em proveito próprio. Nesse caso, João responderá por crime de peculato e Pedro

A

responderá como partícipe.

B

responderá como co-autor.

C

responderá como autor principal.

D

responderá como autor mediato.

E

não responderá pelo delito praticado por João.

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Q164916

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: FCC - 2008 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q164916 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

No que concerne à Lei nº 9.289/96, que estabelece o Regimento de Custas da Justiça Federal é correto afirmar que:

A

Nos recursos que se processam nos próprios autos, aquele que recorrer da sentença pagará a outra metade das custas, dentro do prazo de dez dias, sob pena de deserção.

B

Rege-se pela Lei nº 9.289/96 a cobrança de custas nas causas ajuizadas perante a Justiça Estadual, no exercício da jurisdição federal.

C

Nos processos de habeas data que tramitam perante a Justiça Federal as custas serão devidas ao final pela parte interessada.

D

A reconvenção e os embargos à execução em regra não se sujeitam ao pagamento de custas.

E

O levantamento de caução ou de fiança poderá ser feito independentemente do pagamento das custas.

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Q164914

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: FCC - 2008 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q164914 Direito Processual Civil - CPC 1973

Considere as seguintes assertivas sobre a execução por quantia certa contra devedor solvente:

I. No caso de integral pagamento pelo executado no prazo de 3 (três) dias após a regular citação, a verba honorária fixada pelo Magistrado será reduzida pela metade.

II. Tratando-se de penhora em bem indivisível, a meação do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem.

III. Não realizada a adjudicação dos bens penhorados, o exeqüente poderá requerer sejam eles alienados por sua própria iniciativa ou por intermédio de corretor credenciado perante a autoridade judiciária.

IV. A penhora pode ser substituída por fiança bancária ou seguro garantia judicial, em valor não inferior ao do débito constante da inicial, mais 10%.

De acordo com o Código de Processo Civil, está correto o que se afirma APENAS em:

A

I, II e IV.

B

I, II e III.

C

II, III e IV.

D

I, III e IV.

E

II e III.

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Q164913

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: FCC - 2008 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q164913 Direito Processual Civil - CPC 1973

No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente poderá o executado, comprovando o depósito de

A

20% do valor em execução, incluindo custas e honorários advocatícios, requerer seja admitido pagar o restante em até dez parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês.

B

20% do valor em execução, incluindo custas e honorários advocatícios, requerer seja admitido pagar o restante em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês.

C

30% do valor em execução, incluindo custas e honorários advocatícios, requerer seja admitido pagar o restante em até oito parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês.

D

30% do valor em execução, incluindo custas e honorários advocatícios, requerer seja admitido pagar o restante em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês.

E

30% do valor em execução, incluindo custas e honorários advocatícios, requerer seja admitido pagar o restante em até dez parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês.

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Q164912

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: FCC - 2008 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q164912 Direito Processual Civil - CPC 1973

Far-se-á a liquidação por artigos quando

A

exigir a natureza do objeto da liquidação.

B

determinado pela sentença.

C

convencionado pelas partes.

D

houver necessidade de alegar e provar fato novo, para determinar o valor da condenação.

E

a determinação do valor da condenação depender de cálculo aritmético.

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Q164911

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: FCC - 2008 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q164911 Direito Processual Civil - CPC 1973

Por ocasião da alienação em hasta pública,

A

o exeqüente, se vier a arrematar os bens, não estará obrigado a exibir o preço; mas, se o valor dos bens exceder o seu crédito, depositará, dentro de 10 (dez) dias, a diferença, sob pena de ser tornada sem efeito a arrematação.

B

quando o valor dos bens penhorados não exceder 80 (oitenta) vezes o valor do salário mínimo vigente na data da avaliação, será dispensada a publicação de editais, não podendo, nesse caso, o preço da arrematação ser inferior ao da avaliação.

C

tratando-se de bem imóvel, quem estiver interessado em adquiri-lo em prestações poderá apresentar por escrito sua proposta, nunca inferior à avaliação, com oferta de pelo menos 30% à vista, sendo o restante garantido por hipoteca sobre o próprio imóvel.

D

a arrematação far-se-á, em regra, mediante o pagamento imediato do preço pelo arrematante ou, no prazo de até 10 (dez) dias, mediante caução.

E

o devedor será intimado pessoalmente, por mandado, carta registrada ou por outro meio idôneo, do dia, hora e local da alienação judicial, sendo vedada a intimação através de advogado constituído nos autos.

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Q164910

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: FCC - 2008 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q164910 Direito Civil

A respeito dos vícios redibitórios, considere:

I. A coisa recebida em virtude de doação onerosa pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos que a tornem imprópria ao uso a que é destinada.

II. Se o alienante não conhecia o vício ou defeito da coisa, restituirá o que recebeu, com perdas e danos.

III. A responsabilidade do alienante subsiste ainda que a coisa pereça em poder do alienatário, se perecer por vício oculto, já existente ao tempo da tradição.

Está correto o que se afirma APENAS em

A

I e III.

B

I e II.

C

II e III.

D

II.

E

III.

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Q164909

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: FCC - 2008 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q164909 Direito Civil

Adquire a propriedade de imóvel urbano com área de 500 metros quadrados, independentemente de título ou boa-fé, aquele que o possuir como seu e nele houver estabelecido a sua moradia habitual, sem interrupção, nem oposição, por, no mínimo,

A

5 anos.

B

30 anos.

C

20 anos.

D

15 anos.

E

10 anos.

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Q164908

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: FCC - 2008 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q164908 Direito Civil

Prescreve em um ano a pretensão

A

dos peritos para percepção de honorários.

B

relativa a aluguéis de prédios urbanos ou rústicos.

C

para receber prestações vencidas de rendas temporárias ou vitalícias.

D

de reparação civil.

E

de cobrança de dívida líquida constante de instrumento público.

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Q164907

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: FCC - 2008 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q164907 Direito Constitucional

Em tema de processo legislativo é INCORRETO afirmar que

A

a Constituição poderá ser emendada mediante proposta de um terço, no mínimo, dos membros do Senado Federal.

B

a discussão e votação dos projetos de lei de iniciativa dos Tribunais Superiores terão início no Senado Federal, observada a obrigatoriedade de dois turnos de votação e quorum qualificado.

C

a matéria constante de proposta de emenda rejeitada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.

D

as medidas provisórias adotadas pelo Presidente da República, em caso de relevância e urgência, deverão ser submetidas de imediato ao Congresso Nacional.

E

as leis delegadas serão elaboradas pelo Presidente da República, que deverá solicitar a delegação ao Congresso Nacional.

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Q164905

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: FCC - 2008 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q164905 Direito Constitucional

Quanto à administração pública, considere:

I. A lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

II. É garantido ao servidor público civil e ao militar o direito à livre associação sindical e à reunião em qualquer local, vedada a interferência estatal no seu funcionamento.

III. Independe de lei ou de autorização legislativa a criação de autarquia e de fundação, salvo de sociedade de economia mista, que se fará por delegação do Chefe do Executivo.

IV. Os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público não serão computados nem acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores.

V. Os vencimentos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.

Estão corretas as que se encontram APENAS em

A

I, IV e V.

B

II, III e V.

C

III e IV.

D

I e II.

E

II e III.

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Q164904

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: FCC - 2008 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q164904 Direito Constitucional

Dentre outras, compete privativamente à União legislar sobre direito

A

tributário, juntas comerciais e defensoria pública.

B

agrário, trânsito, transporte e desapropriação.

C

econômico, orçamento, custas dos serviços forenses.

D

financeiro, proteção ao patrimônio cultural e proteção à infância e à juventude.

E

urbanístico, produção e consumo.

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Q164903

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: FCC - 2008 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q164903 Direito Constitucional

A República Federativa do Brasil está organizada político- administrativamente de forma que os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante a aprovação

A

dos eleitores inscritos na respectiva área, mediante referendum da população diretamente interessada, e da Câmara dos Deputados, por lei ordinária.

B

por dois terços do Senado Federal, em dois turnos de votação, após plebiscito pela população diretamente interessada.

C

da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar.

D

pela maioria absoluta dos integrantes das Assembléias Legislativas respectivas, a ser confirmada por referendo pela população diretamente interessada.

E

de emenda constitucional específica, após consulta através de plebiscito da população diretamente interessada.

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