Paulo e seu filho, Mário, sempre tiveram um relacionamento
difícil. Em meio a uma discussão mais acalorada, Mário chegou a
dar um soco no pai, e desde então nunca mais se falaram. Agora
que Paulo morreu, seus outros filhos, irmãos de Mário, querem
que ele seja excluído da sucessão por ter cometido agressão
contra o pai.
A ofensa física de Mário ao falecido exclui Mário da sucessão de
Paulo:
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Bruno, brasileiro, solteiro, sem filhos, escreveu, aos
17 anos de idade, testamento no qual deixou a integralidade de
seus bens ao seu primo, Guilherme. O testamento foi elaborado
por processo mecânico, não contém rasuras ou espaços em
branco e foi assinado pelo testador depois de ele ter lido o
documento na presença de três testemunhas, que igualmente o
assinaram.
Nessa situação hipotética, o testamento elaborado por Bruno é
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Ernesto se casou com Maria em 2003, no regime de separação de bens, mas vieram a se separar no ano de 2018, sem
formalizar judicialmente a separação, tampouco o divórcio. Não tiveram outros relacionamentos estáveis. Ernesto veio a óbito
em setembro de 2021, deixando quatro filhos, que teve com Maria. Nessas circunstâncias, em conformidade com as regras
estabelecidas no Código Civil quanto ao casamento e à sucessão legítima, a separação de fato
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