Questões de Direito Constitucional - Teoria da Constituição para Concurso
Foram encontradas 4.018 questões
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFITO-4° Região (MG)
Prova:
Quadrix - 2021 - CREFITO-4° Região (MG) - Almoxarife |
Q1783833
Direito Constitucional
Texto associado
Diversos são os critérios que podem ser adotados para se
classificar as constituições. Entre eles, estão os relacionados
à sua forma, à sua origem, à sua estabilidade, à sua extensão
e à sua dogmática. Acerca da classificação das constituições,
julgue o item.
A constituição elaborada por um órgão constituinte
composto por representantes do povo, de forma a
traduzir a vontade popular, é classificada, quanto à sua
origem, como constituição outorgada.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFITO-4° Região (MG)
Prova:
Quadrix - 2021 - CREFITO-4° Região (MG) - Almoxarife |
Q1783832
Direito Constitucional
Texto associado
Diversos são os critérios que podem ser adotados para se
classificar as constituições. Entre eles, estão os relacionados
à sua forma, à sua origem, à sua estabilidade, à sua extensão
e à sua dogmática. Acerca da classificação das constituições,
julgue o item.
As constituições não escritas, também conhecidas como
costumeiras ou consuetudinárias, são aquelas cujas
normas se originam, em sua maior parte, de tradições,
costumes, precedentes judiciais e convenções
constitucionais.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRMV - AP
Prova:
Quadrix - 2021 - CRMV - AP - Agente Administrativo |
Q1783436
Direito Constitucional
No que se refere às constituições, julgue o item.
O conceito de constituição rígida corresponde ao conceito de constituição escrita.
O conceito de constituição rígida corresponde ao conceito de constituição escrita.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRMV - AP
Prova:
Quadrix - 2021 - CRMV - AP - Agente Administrativo |
Q1783435
Direito Constitucional
No que se refere às constituições, julgue o item.
Segundo a concepção de Carl Schmitt, não há distinção entre constituição e leis constitucionais.
Segundo a concepção de Carl Schmitt, não há distinção entre constituição e leis constitucionais.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRMV - AP
Prova:
Quadrix - 2021 - CRMV - AP - Agente Administrativo |
Q1783434
Direito Constitucional
No que se refere às constituições, julgue o item.
O conceito de constituição dogmática é conexo com o de constituição escrita, assim como o de constituição histórica o é com o de constituição não escrita.
O conceito de constituição dogmática é conexo com o de constituição escrita, assim como o de constituição histórica o é com o de constituição não escrita.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRMV - AP
Prova:
Quadrix - 2021 - CRMV - AP - Agente Administrativo |
Q1783433
Direito Constitucional
No que se refere às constituições, julgue o item.
Com base em seu sentido sociológico, uma constituição pode ser entendida como a decisão política fundamental e concreta sobre o modo e a forma de existência do Estado.
Com base em seu sentido sociológico, uma constituição pode ser entendida como a decisão política fundamental e concreta sobre o modo e a forma de existência do Estado.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRMV - AP
Prova:
Quadrix - 2021 - CRMV - AP - Agente Administrativo |
Q1783432
Direito Constitucional
No que se refere às constituições, julgue o item.
Uma constituição pode ser definida como um sistema de normas jurídicas, escritas ou costumeiras, que regula a forma do Estado, a forma de seu governo, o modo de aquisição e o exercício do poder, o estabelecimento de seus órgãos, os limites de sua ação, os direitos fundamentais dos cidadãos e as respectivas garantias.
Uma constituição pode ser definida como um sistema de normas jurídicas, escritas ou costumeiras, que regula a forma do Estado, a forma de seu governo, o modo de aquisição e o exercício do poder, o estabelecimento de seus órgãos, os limites de sua ação, os direitos fundamentais dos cidadãos e as respectivas garantias.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRF-AP
Provas:
Quadrix - 2021 - CRF-AP - Administrador
|
Quadrix - 2021 - CRF-AP - Contador |
Quadrix - 2021 - CRF-AP - Farmacêutico |
Q1782875
Direito Constitucional
Texto associado
A Constituição Cidadã, do ano de 1988, tornou-se o
principal símbolo do processo de redemocratização nacional.
A Assembleia Nacional Constituinte, convocada em 1985 pelo
presidente José Sarney, trabalhou durante vinte meses.
Participaram 559 parlamentares (72 senadores e 487
deputados federais), com intensa participação da sociedade.
Durante cinco meses, cidadãos e entidades representativas
encaminharam suas sugestões para a nova Constituição.
Cinco milhões de formulários foram distribuídos nas agências
dos Correios. 72.719 cidadãos de todo o País fizeram
sugestões que foram coletadas, além de outras 12.000
sugestões dos constituintes e de entidades representativas.
Internet: <www.camara.leg.br> (com adaptações).
No que se refere aos conceitos e às classificações das constituições, julgue o item.
Diferentemente das constituições analíticas, as
constituições sintéticas são mais enxutas, veiculadoras
apenas dos princípios fundamentais e estruturais do
Estado.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRF-AP
Provas:
Quadrix - 2021 - CRF-AP - Administrador
|
Quadrix - 2021 - CRF-AP - Contador |
Quadrix - 2021 - CRF-AP - Farmacêutico |
Q1782874
Direito Constitucional
Texto associado
A Constituição Cidadã, do ano de 1988, tornou-se o
principal símbolo do processo de redemocratização nacional.
A Assembleia Nacional Constituinte, convocada em 1985 pelo
presidente José Sarney, trabalhou durante vinte meses.
Participaram 559 parlamentares (72 senadores e 487
deputados federais), com intensa participação da sociedade.
Durante cinco meses, cidadãos e entidades representativas
encaminharam suas sugestões para a nova Constituição.
Cinco milhões de formulários foram distribuídos nas agências
dos Correios. 72.719 cidadãos de todo o País fizeram
sugestões que foram coletadas, além de outras 12.000
sugestões dos constituintes e de entidades representativas.
Internet: <www.camara.leg.br> (com adaptações).
No que se refere aos conceitos e às classificações das constituições, julgue o item.
São classificadas como consuetudinárias as constituições
formadas por um conjunto de regras sistematizadas e
organizadas em um único documento, estabelecendo as
normas fundamentais de um Estado.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRF-AP
Provas:
Quadrix - 2021 - CRF-AP - Administrador
|
Quadrix - 2021 - CRF-AP - Contador |
Quadrix - 2021 - CRF-AP - Farmacêutico |
Q1782873
Direito Constitucional
Texto associado
A Constituição Cidadã, do ano de 1988, tornou-se o
principal símbolo do processo de redemocratização nacional.
A Assembleia Nacional Constituinte, convocada em 1985 pelo
presidente José Sarney, trabalhou durante vinte meses.
Participaram 559 parlamentares (72 senadores e 487
deputados federais), com intensa participação da sociedade.
Durante cinco meses, cidadãos e entidades representativas
encaminharam suas sugestões para a nova Constituição.
Cinco milhões de formulários foram distribuídos nas agências
dos Correios. 72.719 cidadãos de todo o País fizeram
sugestões que foram coletadas, além de outras 12.000
sugestões dos constituintes e de entidades representativas.
Internet: <www.camara.leg.br> (com adaptações).
No que se refere aos conceitos e às classificações das constituições, julgue o item.
Constituições flexíveis são aquelas que não possuem um
processo legislativo de alteração mais dificultoso que o
processo legislativo de alteração das normas
infraconstitucionais.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRF-AP
Provas:
Quadrix - 2021 - CRF-AP - Administrador
|
Quadrix - 2021 - CRF-AP - Contador |
Quadrix - 2021 - CRF-AP - Farmacêutico |
Q1782872
Direito Constitucional
Texto associado
A Constituição Cidadã, do ano de 1988, tornou-se o
principal símbolo do processo de redemocratização nacional.
A Assembleia Nacional Constituinte, convocada em 1985 pelo
presidente José Sarney, trabalhou durante vinte meses.
Participaram 559 parlamentares (72 senadores e 487
deputados federais), com intensa participação da sociedade.
Durante cinco meses, cidadãos e entidades representativas
encaminharam suas sugestões para a nova Constituição.
Cinco milhões de formulários foram distribuídos nas agências
dos Correios. 72.719 cidadãos de todo o País fizeram
sugestões que foram coletadas, além de outras 12.000
sugestões dos constituintes e de entidades representativas.
Internet: <www.camara.leg.br> (com adaptações).
No que se refere aos conceitos e às classificações das constituições, julgue o item.
Em uma classificação quanto à sua origem, define-se
como outorgada a constituição fruto de uma Assembleia
Nacional Constituinte, eleita diretamente pelo povo,
para, em nome dele, atuar.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRF-AP
Provas:
Quadrix - 2021 - CRF-AP - Administrador
|
Quadrix - 2021 - CRF-AP - Contador |
Quadrix - 2021 - CRF-AP - Farmacêutico |
Q1782871
Direito Constitucional
Texto associado
A Constituição Cidadã, do ano de 1988, tornou-se o
principal símbolo do processo de redemocratização nacional.
A Assembleia Nacional Constituinte, convocada em 1985 pelo
presidente José Sarney, trabalhou durante vinte meses.
Participaram 559 parlamentares (72 senadores e 487
deputados federais), com intensa participação da sociedade.
Durante cinco meses, cidadãos e entidades representativas
encaminharam suas sugestões para a nova Constituição.
Cinco milhões de formulários foram distribuídos nas agências
dos Correios. 72.719 cidadãos de todo o País fizeram
sugestões que foram coletadas, além de outras 12.000
sugestões dos constituintes e de entidades representativas.
Internet: <www.camara.leg.br> (com adaptações).
No que se refere aos conceitos e às classificações das constituições, julgue o item.
Sob o critério material, para se definir se uma norma tem
caráter constitucional, é necessário avaliar seu
conteúdo, pouco importando a forma por meio da qual
foi essa norma introduzida no ordenamento jurídico.
Ano: 2021
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
MPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto |
Q1782415
Direito Constitucional
Sobre a interpretação das normas constitucionais, é
INCORRETO afirmar que:
Ano: 2021
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
MPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto |
Q1782413
Direito Constitucional
Assinale a alternativa CORRETA:
Q1781523
Direito Constitucional
No que se refere ao conceito e à classificação
das constituições, assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Jundiaí - SP
Prova:
VUNESP - 2021 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Procurador do Município |
Q1779526
Direito Constitucional
No que diz respeito ao instituto do poder constituinte, a doutrina constitucionalista cunhou a expressão “poder constituinte difuso”.
Assinale a alternativa que corretamente contempla uma forma de manifestação dessa modalidade do poder constituinte pátrio.
Ano: 2021
Banca:
FADESP
Órgão:
Câmara de Marabá - PA
Prova:
FADESP - 2021 - Câmara de Marabá - PA - Advogado |
Q1776954
Direito Constitucional
Sobre a emenda à Constituição prevista na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,
pode-se afirmar que
Ano: 2021
Banca:
IDIB
Órgão:
Câmara de Planaltina - GO
Prova:
IDIB - 2021 - Câmara de Planaltina - GO - Analista Jurídico |
Q1776268
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que trata de norma constitucional de
eficácia plena.
Ano: 2021
Banca:
IADES
Órgão:
Instituto Rio Branco
Prova:
IADES - 2021 - Instituto Rio Branco - Diplomata - Manhã |
Q1774953
Direito Constitucional
No que concerne aos aspectos relacionados ao conceito de
Constituição, ao controle de constitucionalidade, aos direitos
fundamentais e às normas orçamentárias e de finanças
públicas, julgue (C ou E) o item a seguir.
A Constituição pode ser compreendida como um corpo de normas jurídicas (regras e princípios), qualificado pelo seu conteúdo e por sua função, as quais, estando ou não corporificadas em um documento (ou conjunto de documentos), assumem uma posição diferenciada e privilegiada em relação às demais normas jurídicas.
A Constituição pode ser compreendida como um corpo de normas jurídicas (regras e princípios), qualificado pelo seu conteúdo e por sua função, as quais, estando ou não corporificadas em um documento (ou conjunto de documentos), assumem uma posição diferenciada e privilegiada em relação às demais normas jurídicas.
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
PC-RN
Prova:
FGV - 2021 - PC-RN - Delegado de Polícia Civil Substituto |
Q1771656
Direito Constitucional
No processo de interpretação constitucional, a pré-compreensão do intérprete não pode ocupar uma posição hegemônica e incontrastável, de modo a tornar esse processo uma encenação que busque tão somente justificar conclusões prévias, indiferentes aos limites do texto constitucional, aos aspectos circunstanciais e às exigências de ordem metódica.
Na interpretação constitucional, a narrativa acima se mostra:
Na interpretação constitucional, a narrativa acima se mostra:
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