Questões de Direito do Trabalho para Concurso
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De acordo com a CLT _ Consolidação das Leis do Trabalho, em seu artigo 58., estabelece" - a duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, desde que não seja fixado expressamente outro limite, não excederá de: 8 (oito) horas diárias".
Segundo a Consolidação das Lei do trabalho(CLT), o exercício da profissão de químico compreende, EXCETO:
Marque a alternativa correta, de acordo com o entendimento sumulado do TST:
Sobre o cálculo da rescisão, analisar os itens abaixo:
I - Na rescisão de contrato de trabalho por pedido de demissão – funcionário com menos de um ano de trabalho – não terá direito ao aviso prévio.
II - Na rescisão de contrato de trabalho por pedido de demissão – funcionário com mais de um ano de trabalho – terá direito ao aviso prévio.
III - Na rescisão de contrato de trabalho por dispensa sem justa causa – funcionário com mais de um ano de trabalho – terá direito ao aviso prévio.
Está(ão) CORRETO(S):
A respeito das férias, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) A legislação trabalhista determina que a decisão acerca do momento em que serão concedidas as férias ao empregado será do empregador.
( ) As férias serão concedidas nos 12 meses subsequentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito.