Questões de Direito Processual Penal - Espécies de nulidades para Concurso

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Q2535453
Direito Processual Penal Nulidades no Processo Penal , Atos processuais defeituosos e invalidade , Meras irregularidades e atos inexistentes , Espécies de nulidades
Ano: 2024 Banca: UniRV - GO Órgão: Prefeitura de Rio Verde - GO Prova: UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Guarda Civil Municipal |
Q2535453 Direito Processual Penal
São princípios do Processo Penal brasileiro:
Alternativas
Q2511122
Direito Processual Penal Nulidades no Processo Penal , Atos processuais defeituosos e invalidade , Meras irregularidades e atos inexistentes , Espécies de nulidades , Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Educador Social |
Q2511122 Direito Processual Penal
O que o § 1º do Art. 3º da Lei Maria da Penha estabelece:
Alternativas
Q2511119
Direito Processual Penal Nulidades no Processo Penal , Atos processuais defeituosos e invalidade , Meras irregularidades e atos inexistentes , Espécies de nulidades , Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Educador Social |
Q2511119 Direito Processual Penal
Indique qual é o objetivo principal da Lei Maria da Penha:
Alternativas
Q2506461
Direito Processual Penal Nulidades no Processo Penal , Atos processuais defeituosos e invalidade , Meras irregularidades e atos inexistentes , Espécies de nulidades , Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006
Ano: 2024 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Cabedelo - PB Prova: EDUCA - 2024 - Prefeitura de Cabedelo - PB - Assistente Social |
Q2506461 Direito Processual Penal
De acordo com o Art. 24-A, da Lei nº 11.340/06, que cria mecanismos para coibir a violência  doméstica e familiar contra a mulher, a pena para quem descumprir decisão judicial que defere medidas protetivas de urgência previstas nesta Lei é de:
Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2488313
Direito Processual Penal Nulidades no Processo Penal , Atos processuais defeituosos e invalidade , Meras irregularidades e atos inexistentes , Espécies de nulidades , Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006
Ano: 2024 Banca: Fênix Concursos Órgão: Prefeitura de Salto Veloso - SC Prova: Fênix Concursos - 2024 - Prefeitura de Salto Veloso - SC - Psicólogo - Saúde |
Q2488313 Direito Processual Penal
Conforme a Lei Maria da Penha, quais são as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher?
Alternativas
Respostas
6: A
7: D
8: B
9: B
10: B
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