Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo para Concurso

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Q2525087
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Iúna ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Iúna - ES Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Iúna - ES - Auxiliar Administrativo |
Q2525087 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Tício tem uma propriedade urbana subutilizada, a qual não cumpre sua função social por não atender às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor. A Lei Orgânica do Município de Iúna dispõe que o Município poderá, mediante lei específica para área incluída no plano diretor, exigir, nostermos da lei federal, que Tício promova o seu adequado aproveitamento, sob risco da aplicação de algumas penalidades. Considerando o disposto na citada norma, são penalidades aplicáveis ao caso, EXCETO:
Alternativas
Q2525086
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Iúna ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Iúna - ES Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Iúna - ES - Auxiliar Administrativo |
Q2525086 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
A Administração Pública do Município de Iúna está realizando a construção de uma quadra poliesportiva situada na zona rural do município. A obra já se encontra em vias de ser concluída, estando pendentes, por parte da Prefeitura, as providências em relação à iluminação do espaço. Sobre a construção do referido espaço, considerando o que rege a Lei Orgânica do Município, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2492680
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Cariacica , Lei Orgânica do Município de Cariacica ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Cariacica - ES Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Cariacica - ES - Guarda Municipal |
Q2492680 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Tomar parte em jogos proibidos ou jogar a dinheiro os permitidos, em local sob administração policial-militar ou em qualquer outro, quando uniformizado, constitui infração disciplinar de natureza
Alternativas
Q2492679
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Cariacica ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Cariacica - ES Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Cariacica - ES - Guarda Municipal |
Q2492679 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Para fins disciplinares e para os demais efeitos legais, o comportamento dos Guardas Municipais de Cariacica será classificado em ótimo quando,
Alternativas
Q2492678
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Cariacica ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Cariacica - ES Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Cariacica - ES - Guarda Municipal |
Q2492678 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Conforme o Regulamento Disciplinar da Guarda Municipal de Cariacica, incumbe aos superiores hierárquicos incentivar e manter, entre seus subordinados, o listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Respostas
31: A
32: C
33: C
34: B
35: D
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