Questões de Concurso Para fcc

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Q2400096 Português

Atenção: Para responder às questões de números 1 a 10, leia a crônica abaixo.


1. Um jornal é lido por muita gente, em muitos lugares; o que ele diz precisa interessar, senão a todos, pelo menos a um certo número de pessoas. Mas o que me brota espontaneamente da máquina, hoje, não interessa a ninguém, salvo a mim mesmo. O leitor, portanto, faça o obséquio de mudar de coluna. Trata-se de um gato.

2. Não é a primeira vez que o tomo para objeto de escrita. Há tempos, contei de Inácio e de sua convivência. Inácio estava na graça do crescimento, e suas atitudes faziam descobrir um encanto novo no encanto imemorial dos gatos. Mas Inácio desapareceu − e sua falta é mais importante para mim do que as reformas do ministério.

3. Gatos somem no Rio de Janeiro. Dizia-se que o fenômeno se relacionava com a indústria doméstica das cuícas, localizada nos morros. Agora ouço dizer que se relaciona com a vida cara e a escassez de alimentos. À falta de uma fatia de vitela, há indivíduos que se consolam comendo carne de gato, caça tão esquiva quanto a outra.

4. O fato sociológico ou econômico me escapa. Não é a sorte geral dos gatos que me preocupa. Concentro-me em Inácio, em seu destino não sabido.

5. Eram duas da madrugada quando o pintor Reis Júnior, que passeia a essa hora com o seu cachimbo e o seu cão, me bateu à porta, noticioso. Em suas andanças, vira um gato cor de ouro como Inácio − cor incomum em gatos comuns − e se dispunha a ajudarme na captura. Lá fomos sob o vento da praia, em seu encalço. E no lugar indicado, pequeno jardim fronteiro a um edifício, estava o gato. A luz não dava para identificá-lo, e ele se recusou à intimidade. Chamados afetuosos não o comoveram; tentativas de aproximação se frustraram. Ele fugia sempre, para voltar se nos via distantes. Amava.

6. Seria iníquo apartá-lo do alvo de sua obstinada contemplação, a poucos metros. Desistimos. Se for Inácio, pensei, dentro de um ou dois dias estará de volta. Não voltou.

7. Um gato vive um pouco nas poltronas, no cimento ao sol, no telhado sob a lua. Vive também sobre a mesa do escritório, e o salto preciso que ele dá para atingi-la é mais do que impulso para a cultura. É o movimento civilizado de um organismo plenamente ajustado às leis físicas, e que não carece de suplemento de informação. Livros e papéis, sim, beneficiam-se com a sua presteza austera. Mais do que a coruja, o gato é símbolo e guardião da vida intelectual.

8. Depois que sumiu Inácio, esses pedaços da casa se desvalorizaram. Falta-lhes a nota grave e macia de Inácio. É extraordinário como o gato “funciona” em uma casa: em silêncio, indiferente, mas adesivo e cheio de personalidade. Se se agravar a mediocridade destas crônicas, os senhores estão avisados: é falta de Inácio. Se tinham alguma coisa aproveitável era a presença de Inácio a meu lado, sua crítica muda, através dos olhos de topázio que longamente me fitavam, aprovando algum trecho feliz, ou através do sono profundo, que antecipava a reação provável dos leitores.

9. Poderia botar anúncio no jornal. Para quê? Ninguém está pensando em achar gatos. Se Inácio estiver vivo e não sequestrado, voltará sem explicações. É próprio do gato sair sem pedir licença, voltar sem dar satisfação. Se o roubaram, é homenagem a seu charme pessoal, misto de circunspeção e leveza; tratem-no bem, nesse caso, para justificar o roubo, e ainda porque maltratar animais é uma forma de desonestidade. Finalmente, se tiver de voltar, gostaria que o fizesse por conta própria, com suas patas; com a altivez, a serenidade e a elegância dos gatos.


(ANDRADE, Carlos Drummond. Cadeira de balanço. São Paulo: Companhia das Letras, 2020)

O cronista refere-se de forma irônica a um eventual desinteresse de seus leitores no seguinte trecho:

Alternativas
Q2398015 Direito Administrativo
Pedro, servidor público que atua em órgão da Administração, se deu conta de que havia emitido autorização de uso de um bem público, quando, pela normatização vigente, a competência para a prática do ato seria de seu superior, embora, no passado, já tenha recebido delegação para a prática de atos de tal natureza. Ciente da situação, o particular interessado solicitou a regularização do referido ato administrativo, o que
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Q2398014 Direito Administrativo
Considere que determinados municípios do estado do Rio Grande do Norte pretendam consorciar-se, tendo por objetivo a gestão associada de serviços públicos de transporte. Para tanto, de acordo com o que dispõe a legislação de regência,
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Q2398013 Direito Administrativo
Considere que tenha ocorrido acidente com trem de passageiros em linha operada por uma concessionária privada, resultando em ferimentos graves em alguns ocupantes. À concessionária negou-se a indenizar os passageiros pelos danos sofridos no acidente, afirmando que não houve comprovação de culpa de seus agentes e que a responsabilização deveria recair sobre o Poder Concedente. Diante de tal cenário,
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Q2398012 Direito Administrativo
Considere que o Estado pretenda celebrar um contrato de parceria público-privada, na modalidade concessão patrocinada, para construção, manutenção e operação, pelo prazo de 30 anos, de um hospital de alta complexidade, estimando que o valor do contrato seja da ordem de R$ 50 milhões. De acordo com a legislação de regência, a referida pretensão afigura-se juridicamente
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Q2398011 Direito Administrativo
A Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8 429/1992) estatui, a propósito da sanção de perda da função pública, que esta
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Q2398010 Direito Administrativo
Sobre a desapropriação, o Decreto-lei nº 3.365/1942, que estabelece normas gerais sobre o instituto, em sua redação vigente preceitua:
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Q2398009 Direito Administrativo
Leônidas, policial rodoviário federal, estava em gozo de férias com a família na praia, quando presenciou uma tentativa de assalto. Imediatamente, deu voz de prisão ao assaltante e imobilizou-o fisicamente, por meio de uma técnica de estrangulamento. Porém, acabou usando de força excessiva, o que levou o assaltante a óbito por asfixia.


Sabendo-se que a família do falecido pretende responsabilizar a União pelo evento e analisando a situação descrita, os requisitos para a responsabilidade estatal
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Q2398008 Direito Administrativo
Otelo, servidor público federal titular de cargo efetivo, foi acusado em processo administrativo disciplinar de utilizar computador do Ministério onde trabalhava para armazenar e difundir vídeos ponográficos envolvendo crianças e adolescentes, acusação que resultou em sua demissão. Dias após a publicação do ato demissional, Otelo cometeu suicídio, sem deixar quaisquer familiares ou dependentes. Cinco anos após a morte de Otelo, lago, seu colega de repartição, também titular de cargo efetivo, encaminha ao Ministro de Estado uma carta em que confessa ter invadido o computador utilizado por Otelo sem o seu conhecimento e que era responsável pela prática da infração atribuída ao colega falecido, apresentando provas documentais da conduta confessada.


Diante da situação acima narrada e à luz da Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais) deve-se concluir que
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Q2398007 Direito Administrativo
Considere as seguintes características:

I. Sujeição às normas da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021).

II. Existência legal a partir da inscrição do ato constitutivo, na forma do artigo 45 do Código Civil.

III. Imunidade tributária, nos termos do artigo 150, §2º da Constituição Federal de 1988.

IV. Previsão de suas despesas no orçamento fiscal componente da Lei Orçamentária Anual, nos termos do artigo 165, §5º da Constituição Federal de 1988.

Em relação às entidades da Administração indireta, todas as características acima se aplicam, sem exceções, às
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Q2398006 Direitos Humanos
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
Na hipótese de grave violação de direitos humanos, com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil seja parte, poderá suscitar incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal, perante o
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Q2398005 Direito Constitucional
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
A discussão e votação do projeto de lei que disponha sobre a organização da Defensoria Pública da União terá início
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Q2398004 Direito Constitucional
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
Laerte exerce seu segundo mandato consecutivo de Prefeito no Município “Y” e deseja, nas próximas eleições Municipais, reeleger-se ao mesmo cargo nesse Município. Laerte
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Q2398003 Direito Constitucional
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
O trabalhador rural terá, dentre outros, o direito ao
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Q2398002 Direito Constitucional
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
Leonilson praticou crime comum após se naturalizar brasileiro. Considerando que não se trata de crime político ou de opinião, Leonilson
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Q2398001 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, a produção antecipada da prova
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Q2398000 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em ação proposta contra pessoa incapaz cujos interesses colidirem com os dos seus representantes legais, o juiz deverá, enquanto durar a incapacidade,
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Q2397999 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De com as normas do Código de Processo Civil que disciplinam a execução por quantia certa, são formas de expropriação: 
Alternativas
Q2397998 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, a distribuição do ônus da prova
Alternativas
Q2397997 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca do incidente de resolução de demandas repetitivas, considere:


I. Sua instauração é cabível quando houver, alternativamente, efetiva repetição de processos que contenham controvérsia sobre a mesma questão unicamente de direito ou risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica.

II. Salvo se sua instauração for por ele requerida, o Ministério Público não intervirá no incidente.

III. Uma vez instaurado, a desistência do processo não impede o exame de mérito do incidente.

IV. É cabível mesmo quando um dos tribunais superiores, no âmbito de sua respectiva competência, já tiver afetado recurso para definição de tese sobre questão de direito material ou processual repetitiva.

V. Sua admissão implica a suspensão do processo.

De acordo com o Código de Processo Civil, está correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Respostas
5621: B
5622: B
5623: A
5624: C
5625: B
5626: C
5627: A
5628: B
5629: E
5630: D
5631: C
5632: D
5633: E
5634: B
5635: A
5636: C
5637: A
5638: E
5639: D
5640: E