Questões de Concurso Comentadas para dpe-sc
Foram encontradas 411 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
No direito brasileiro, as súmulas vinculantes representam uma tentativa de repristinação da na medida em que, guardadas as diferenças específicas, são uma espécie de “pandecta” (...).
Preenche corretamente a lacuna