Questões de Concurso para TJ-RJ

Q1875260

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Sem Especialidade |

Q1875260 Direito Processual Penal

Nos termos da legislação vigente, o sursis processual é a suspensão

A

do processo, por questão incidental suscitada em juízo.

B

condicional da pena.

C

condicional do processo, após a prolação da sentença condenatória.

D

condicional do processo, a partir do oferecimento da denúncia.

E

condicional do processo, a partir do recebimento da denúncia

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Q1875259

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Sem Especialidade |

Q1875259 Direito Penal

Configura crime de falsificação de documento público a conduta do agente que falsamente altere

A

notas fiscais.

B

contrato social de empresa privada.

C

testamento particular.

D

cartão de débito bancário expedido por autarquia federal.

E

fotocópia de carteira de identidade sem autenticação.

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Q1875258

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Sem Especialidade |

Q1875258 Direito Penal

O princípio penal da alteridade expressa

A

que ninguém responderá por um resultado absolutamente imprevisível se o seu comportamento não for motivado por dolo ou culpa.

B

a vedação constitucional da tortura e de tratamento desumano ou degradante.

C

a proibição da intervenção penal à conduta puramente subjetiva do agente, sem a efetiva lesão ao bem jurídico.

D

que nem toda ofensa ao bem jurídico protegido tipicamente é suficiente para configurar o injusto típico.

E

que o comportamento que se adéqua a determinada descrição típica formal, mas materialmente irrelevante, sendo socialmente permitido, não se reveste de tipicidade.

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Q1875257

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Sem Especialidade |

Q1875257 Direito Penal

O conceito de funcionário público, para fins penais,

A

não alcança administrador de hospital credenciado para a prestação de serviços para o Sistema Único de Saúde.

B

não alcança os titulares de cartório não abrangidos pelo regime estatutário.

C

não alcança quem trabalha em função pública, sem remuneração.

D

não alcança o depositário judicial nomeado como auxiliar do juízo para a guarda e conservação de bens penhorados.

E

não alcança quem trabalha em cargo em comissão de empresa pública.

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Q1875256

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Sem Especialidade |

Q1875256 Direito Penal

Quanto ao crime tipificado como tráfico de influência, assinale a opção correta.

A

Recaindo a influência sobre um magistrado ou funcionário da justiça, não se configura o delito em questão.

B

Somente o funcionário público pode figurar como sujeito ativo, ressalvando-se as hipóteses de participação.

C

É relevante para o tipo penal a capacidade para influenciar no ato a ser praticado.

D

Aquele que paga pela mediação do agente para influenciar responde pelo mesmo crime em coautoria.

E

A influência prometida pode ser sobre ato de funcionário público no exercício da função ou sobre ato de particular.

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Q1875255

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Sem Especialidade |

Q1875255 Direito Penal

A prescrição

A

atinge diretamente o direito de ação.

B

somente ocorre após o início da ação penal.

C

atinge o direito de prosseguir na ação penal.

D

pode ocorrer tanto nas ações penais públicas quanto nas ações penais privadas.

E

somente ocorre nos crimes de ação penal privada e condicionada à representação.

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Q1875254

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Sem Especialidade |

Q1875254 Direito Penal

A lei penal temporária

A

é aplicada a fatos ocorridos na sua vigência, desde que sejam julgados definitivamente nesse período.

B

é elaborada para vigorar em períodos anormais, e sua vigência não tem duração determinada.

C

será aplicada nos crimes permanentes mesmo que, cessada a permanência delituosa, outra lei já esteja em vigor.

D

deve ser revogada expressamente por outra lei posterior para que cesse a sua vigência.

E

inclui o fator temporal como pressuposto da ilicitude punível.

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Q1875253

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Sem Especialidade |

Q1875253 Direito Penal

Em matéria de ação penal, é correto afirmar que a renúncia

A

alcança, no caso de concurso de agentes, apenas o agente expressamente indicado pelo querelante.

B

é instituto extintivo de culpabilidade do agente.

C

é exercida pelo ofendido após o ajuizamento da ação penal.

D

impede a apresentação de queixa-crime na ação penal privada, mesmo que de forma tácita.

E

somente é cabível na ação penal privada.

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Q1875252

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Sem Especialidade |

Q1875252 Direito Penal

A pena de reclusão

A

pode ser cumprida inicialmente em regime aberto.

B

inicia-se obrigatoriamente em regime fechado.

C

pode ser aplicada em razão da prática de contravenção penal.

D

deve ser cumprida em estabelecimento de segurança máxima ou média.

E

propicia a aplicação do regime de tratamento ambulatorial no caso de imposição de medida de segurança.

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Q1875251

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Sem Especialidade |

Q1875251 Direito Penal

Coação moral irresistível é causa de

A

exclusão de antijuricidade.

B

exclusão da punibilidade.

C

exclusão da culpabilidade.

D

diminuição da pena.

E

exclusão da tipicidade.

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Q1875250

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Sem Especialidade |

Q1875250 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Paulo ajuizou, pelo procedimento comum, ação de cobrança contra seu devedor Renato, tendo indicado, na petição inicial, que não possuía interesse na realização de composição consensual do conflito. Ao receber a petição inicial, o juiz designou a citação do réu para comparecer à audiência de conciliação, mas, antes da realização da referida audiência, Renato peticionou ao juízo informando não possuir também interesse na solução consensual, além de requerer o cancelamento da audiência.

Nessa hipótese, considerando que estamos diante de tutela de direito que admite a autocomposição, de acordo com as regras procedimentais estabelecidas no CPC, é correto afirmar que

A

o juiz deve manter a audiência e advertir as partes que a ausência injustificada ao compromisso designado acarretará a imposição de multa.

B

o réu possui o ônus de apresentar sua contestação até o momento em que pede o cancelamento da audiência de conciliação, sob pena de preclusão e incidência dos efeitos da revelia.

C

as partes continuam com o dever de comparecer à audiência, sob pena de extinção do processo ou caracterização de revelia.

D

houve equívoco na designação de audiência de conciliação porque o desinteresse manifestado pelo autor na petição inicial já seria, por si só, suficiente para que a audiência não fosse realizada.

E

o termo inicial do prazo que o réu possui para oferecer contestação inicia-se na data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação.

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Q1875248

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Sem Especialidade |

Q1875248 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em razão de demora injustificada de magistrado em praticar ato decisório em ação judicial de acordo com prazo determinado pela lei processual, foi apresentada representação, pela parte interessada, ao corregedor do tribunal. Após manifestação prévia do juiz representado, foi instaurado, pelo órgão competente, procedimento administrativo para apuração de responsabilidade, oportunidade em que, apesar de intimado eletronicamente para se manifestar, o juiz ficou inerte. Posteriormente, foi determinado que o magistrado praticasse, no processo judicial, em até dez dias, o ato que a ele foi incumbido. Em razão de nova inércia do juiz, os autos do processo judicial foram remetidos ao seu substituto legal para prolação de decisão.

De acordo com a situação apresentada, é correto afirmar que

A

o encaminhamento do processo para o substituto legal do magistrado é medida legítima que possui previsão no CPC.

B

o procedimento instaurado para apuração de responsabilidade é nulo porque os prazos do magistrado, em processo judicial, são impróprios.

C

o encaminhamento ao corregedor do tribunal foi equivocado porque, de acordo com o CPC, estamos diante de hipótese de competência exclusiva do Conselho Nacional de Justiça.

D

embora possível a instauração de procedimento administrativo, ocorreu nulidade no momento em que foi feita a intimação do juiz na forma eletrônica, pois a lei veda essa modalidade de comunicação nessa hipótese.

E

a prática de ato judicial não pode ser determinada ao juiz, sob pena de nulidade, no processo judicial, por violação ao devido processo legal.

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Q1875247

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Sem Especialidade |

Q1875247 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Julgue os seguintes itens, no que se refere a regras de competência para a atividade jurisdicional cível.

I O foro do local do imóvel possui competência territorial absoluta para julgar ação de reintegração de posse.
II Os atos decisórios praticados pelo juízo absolutamente incompetente são nulos de pleno direito e, portanto, impreterivelmente ineficazes.
III A execução de título extrajudicial pode ser ajuizada no foro do local em que foi praticado o ato ou ocorreu o fato que deu origem ao título, independentemente de o executado não mais residir nessa localidade.
IV O juízo em que foi prolatada sentença de mérito terá competência funcional exclusiva para processar o cumprimento provisório ou definitivo da referida decisão.

De acordo com o CPC, estão certos apenas os itens

A

I e III.

B

II e III.

C

II e IV.

D

I, II e IV.

E

I, III e IV.

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Q1875245

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Sem Especialidade |

Q1875245 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No que concerne às regras processuais que disciplinam a cooperação jurídica internacional, o Código de Processo Civil (CPC) determina que

A

o Ministério Público deve exercer o papel de autoridade central tanto nos casos de sua competência quanto nas hipóteses em que não haja designação específica para essa função.

B

o princípio da publicidade processual pode ser excepcionado somente nas situações de sigilo previstas em nosso ordenamento jurídico.

C

o auxílio direto deve ser ajuizado na justiça estadual se a medida decorrer diretamente de decisão de autoridade jurisdicional estrangeira submetida a juízo de deliberação no Brasil.

D

não se exige previsão em tratado ou reciprocidade manifestada por acordo pela via diplomática, para homologação de sentença estrangeira.

E

na concessão do exequatur à carta rogatória passiva, procedimento que se desenvolve perante o Supremo Tribunal Federal, é vedada a revisão do mérito da decisão estrangeira.

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Q1875244

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Sem Especialidade |

Q1875244 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com norma expressamente estabelecida na legislação processual civil, a Defensoria Pública possui atribuição judicial de

A

oficiar como fiscal da ordem jurídica em litígios coletivos pela posse de terra rural.

B

propor, na condição de autora, ação de improbidade administrativa, caso constate ato ímprobo que prejudique hipossuficiente.

C

atuar como curadora especial de incapaz que não possua representante legal.

D

representar pequenos municípios em ação de execução fiscal.

E

adiantar o pagamento de perícia que tenha requerido, caso haja valor disponível no fundo de custeio da instituição.

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Q1875241

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Sem Especialidade |

Q1875241 Direito Civil

Em razão da presença de vício que a doutrina classifica como social, o negócio jurídico será anulável, caso se constate a presença de

A

objeto ilícito.

B

coação entre seus celebrantes.

C

fraude contra credores.

D

estado de perigo.

E

simulação.

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Q1875239

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Sem Especialidade | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso |

Q1875239 Direito Civil

De acordo com o ordenamento jurídico pátrio, a transferência de ativos que pertencem ao patrimônio próprio de pessoa natural para pessoa jurídica da qual o alienante é sócio majoritário, sem que haja qualquer contraprestação por parte da sociedade empresária, caracteriza

A

desvio de finalidade e permite a desconsideração direta da personalidade jurídica.

B

ato que, embora ilícito, não permite a desconsideração da personalidade jurídica por falta de previsão legal.

C

desvio de finalidade e permite a desconsideração inversa da personalidade jurídica.

D

confusão patrimonial e permite a desconsideração direta da personalidade jurídica.

E

confusão patrimonial e permite a desconsideração inversa da personalidade jurídica.

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Q1875238

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Sem Especialidade |

Q1875238 Direito Constitucional

Assinale a opção que, segundo a CF, apresenta função pública passível de ser assumida por indivíduo brasileiro naturalizado de 32 anos de idade.

A

presidente da Câmara dos Deputados

B

ministro do Supremo Tribunal Federal

C

governador de estado

D

oficial das Forças Armadas

E

senador da República

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Q1875236

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Sem Especialidade | CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso |

Q1875236 Direito Constitucional

Segundo a CF, o Supremo Tribunal Federal possui competência para processar e julgar, originariamente,

A

a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual.

B

o mandado de injunção, quando a norma regulamentadora for atribuição dos tribunais de justiça dos estados.

C

os membros dos tribunais de justiça dos estados em infrações penais comuns.

D

os conflitos de competência entre o Superior Tribunal de Justiça e demais tribunais.

E

o habeas corpus em que figurem como pacientes procuradores-gerais de justiça dos estados.

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Q1875232

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Sem Especialidade |

Q1875232 Direito Administrativo

Pessoas jurídicas de direito privado, integrantes da administração indireta do Estado, criadas por autorização legal, cujo controle acionário pertença ao poder público, tendo por objetivo, como regra, a exploração de atividades gerais de caráter econômico, constituem

A

sociedades de economia mista.

B

autarquias.

C

órgãos.

D

fundações públicas.

E

empresas públicas.

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