Questões de Concurso Para pge-sp
Foram encontradas 510 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q2387153
Legislação Estadual
Ao Estado de São Paulo cumpre proporcionar o bem-estar social, garantindo o pleno acesso aos bens e serviços
essenciais ao desenvolvimento individual e coletivo, sendo correto afirmar que a Constituição paulista assegura
Q2387152
Direito Constitucional
O Supremo Tribunal Federal reconheceu que há um “estado de coisas inconstitucional do sistema carcerário brasileiro” responsável pela violação massiva de direitos fundamentais dos presos, ao julgar parcialmente procedente
os pedidos contidos na Arguição de Descumprimento de
Preceito Fundamental – ADPF 347/DF. É correto afirmar
sobre o tema:
Q1903637
Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's
A Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo traz um rol de direitos,
garantias, deveres, proibições e impedimentos que devem ser observados pelos Procuradores do
Estado no exercício de suas funções. Nos termos da Lei, é prerrogativa dos Procuradores do Estado:
Q1903636
Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's
Rafael, bacharel em Direito, sempre gostou de estudar Direito Tributário e almejava,
durante a graduação, atuar na área fiscal. Por esse motivo, optou por prestar o Concurso de Ingresso
à Carreira de Procurador do Estado de São Paulo, no qual foi aprovado. Após a nomeação, está se
preparando para a esperada posse no cargo. Para tanto, deverá cumprir as seguintes condições,
dentre outras:
Q1903635
Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's
A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo é formada por diferentes órgãos e
possui quadro de pessoal próprio. Em relação aos órgãos que compõem a instituição, assinale a
alternativa correta.
Conheça nossos planos