Q2460855Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Considerando a disposição normativa da Lei Orgânica do
Município de Seropédica/RJ, referente à criação e/ou
autorização de empresas públicas, sociedades de economia
mista, autarquias e fundações públicas, marque a opção
CORRETA.
Q2460854Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Sabe-se que a Instrução Normativa nº 01, de 16 de junho
de 2021, instituiu o Relatório de Governança Corporativa do
Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de
Seropédica – SEROPREVI. Com base na referida Instrução
Normativa, marque a opção INCORRETA.
Q2460853Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Nos termos da Legislação Municipal nº 786/2022, são
órgãos colegiados do Instituto de Previdência dos Servidores
Municipais de Seropédica – SEROPREVI, responsáveis pela
gestão, administração e fiscalização, EXCETO: