Questões de Direito Constitucional - Poder Executivo para Concurso
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A respeito dos elementos, dos poderes e das funções do Estado, julgue o item.
Quando edita uma medida provisória, o presidente da
República está atuando atipicamente, visto que sua
função principal é administrar.
I. José é Vice-Presidente da República.
II. João é Presidente do Senado Federal.
III. Maria é Presidente do Supremo Tribunal Federal.
IV. Florência é Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
De acordo com as informações fornecidas, participam como membros natos do Conselho de Defesa Nacional, dentre as pessoas acima apontadas, APENAS