Questões de Concurso
Sobre tutela provisória em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
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Nos termos do Código de Processo Civil em vigor, tratando-se de tutela de evidência, no caso descrito,
Como fundamento, Glauston sustenta que, em razão de seu delicado estado de saúde, não possui condições de aguardar o regular trâmite do processo para fins de realização da cirurgia, pois corre risco de vida.
O Juízo de Direito da Comarca Y concedeu a tutela de urgência, condicionando a eficácia da medida ao depósito de quantia equivalente a três mensalidades do valor mensal pago por Glauston em favor do plano.
Em tal hipótese, é correto afirmar que
O juízo indeferiu o pedido liminar, sob o fundamento de que a concessão, via tutela de urgência, de vantagens em favor de servidores públicos era vedada em sede de mandado de segurança, por força de disposição legal expressa.
A respeito do caso acima, é correto afirmar que
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta, segundo as leis processuais e a jurisprudência do STJ.
Assim, além do pleito condenatório, o demandante requereu, na peça exordial, a imediata decretação da indisponibilidade dos imóveis da parte ré, os quais discriminou.
Analisando a petição inicial e a documentação que a havia instruído, o juiz da causa decretou a indisponibilidade dos bens ali indicados, de propriedade do réu, determinando a averbação da medida nas respectivas matrículas imobiliárias.
No que concerne à medida decretada pelo juiz da causa, é correto afirmar que se trata de:
Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item, a respeito das tutelas provisórias.
Nos casos em que a urgência for contemporânea à
propositura da ação, a petição inicial pode limitar‑se
ao requerimento da tutela antecipada e à indicação
do pedido de tutela final, com a exposição da lide, do
direito que se busca realizar e do perigo de dano ou
do risco ao resultado útil do processo.
Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item, a respeito das tutelas provisórias.
A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser
efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento
de bens, registro de protesto contra alienação de bem
e qualquer outra medida idônea para asseguração
do direito.
Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item, a respeito das tutelas provisórias.
A tutela de urgência será concedida quando houver
elementos que evidenciem a probabilidade do
direito ou, alternativamente, o risco ao resultado útil
do processo.
Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item, a respeito das tutelas provisórias.
Na decisão que conceder, negar, modificar ou revogar
a tutela provisória, o juiz motivará seu convencimento
de modo claro e preciso.
Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item, a respeito das tutelas provisórias.
O juiz poderá determinar as medidas que considerar
adequadas para efetivação da tutela provisória.
Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item, a respeito das tutelas provisórias.
Salvo decisão judicial em contrário, a tutela provisória
conservará a eficácia durante o período de suspensão
do processo.
Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item, a respeito das tutelas provisórias.
A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência
do processo, somente podendo ser revogada em
sentença ou em grau de recurso.
Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item, a respeito das tutelas provisórias.
A tutela provisória requerida em caráter incidental
depende do pagamento de custas, conforme
disposições do regimento interno do tribunal
competente para sua apreciação.
Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item, a respeito das tutelas provisórias.
A tutela provisória pode fundamentar‑se em urgência,
evidência ou razoabilidade.
Com base no Código de Processo Civil, julgue o item.
A tutela provisória requerida em caráter incidental
depende da complementação do pagamento
das custas.
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