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Q954302
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Precedentes , Processos de Competência Originária dos Tribunais ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2018 - DPE-MA - Defensor Público |
Q954302 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O excerto “passagem da motivação do julgamento que contém argumentação marginal ou simples opinião, prescindível para o deslinde da controvérsia” e que “não se presta para ser invocado como precedente vinculante em caso análogo, mas pode perfeitamente ser referido como argumento de persuasão”. (CRUZ E TUCCI, José Rogério. Precedente judicial como fonte do direito. São Paulo: RT, 2004, p. 177), evidentemente se refere
Alternativas
Q954301
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Processos de Competência Originária dos Tribunais , Ordem dos Processos nos Tribunais ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2018 - DPE-MA - Defensor Público |
Q954301 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A técnica de julgamento continuado diante de decisão não unânime
Alternativas
Q954300
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Improcedência Liminar do Pedido ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2018 - DPE-MA - Defensor Público |
Q954300 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A improcedência liminar do pedido
Alternativas
Q954298
Direito Penal Crimes contra a paz pública , Associação criminosa ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2018 - DPE-MA - Defensor Público |
Q954298 Direito Penal
Sobre o crime de associação criminosa é correto afirmar que
Alternativas
Q954297
Direitos Humanos Direitos Humanos no Ordenamento Nacional , Pessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001 ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2018 - DPE-MA - Defensor Público |
Q954297 Direitos Humanos
Sobre o regime dispensado à pessoa acometida de transtorno mental é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
976: D
977: D
978: A
979: B
980: A
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