Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 para Concurso
Foram encontradas 10.301 questões
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
UNESP
Prova:
VUNESP - 2022 - UNESP - Assistente Técnico Administrativo I |
Q1933847
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Katia contratou Josué para a construção de uma piscina
em sua casa de campo e, para o serviço, efetuou o pagamento no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Passado o prazo estabelecido para a conclusão da obra, Josué
sequer tinha iniciado a construção. Katia, inconformada,
propôs ação obrigação de fazer em face de Josué, visando à construção da piscina contratada. A ação foi julgada
procedente, condenando Josué à construção da piscina
e ao pagamento de indenização por danos morais. No dia
seguinte ao da publicação da sentença, Josué iniciou a
construção da piscina e realizou o depósito integral dos
valores relativos à condenação. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que Josué
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
UNESP
Prova:
VUNESP - 2022 - UNESP - Assistente Técnico Administrativo I |
Q1933846
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Isabela foi regularmente citada em uma ação de reparação da danos proposta por Laís. Em preliminar de mérito,
Isabela alegou ausência de legitimidade. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
UNESP
Prova:
VUNESP - 2022 - UNESP - Assistente Técnico Administrativo I |
Q1933845
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Citação é o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual. A respeito da recente atualização legislativa sobre o
tema, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
UNESP
Prova:
VUNESP - 2022 - UNESP - Assistente Técnico Administrativo I |
Q1933844
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
É competente o foro
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
UNESP
Prova:
VUNESP - 2022 - UNESP - Assistente Técnico Administrativo I |
Q1933843
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que diz respeito à capacidade no direito processual
civil, é correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-TO
Prova:
FGV - 2022 - TJ-TO - Técnico Judiciário - Apoio Judiciário e Administrativo |
Q1933152
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O réu, não obstante citado em uma ação de cobrança, deixou
transcorrer o prazo de resposta sem apresentação de qualquer
defesa processual, bem como não constituiu qualquer patrono
nos autos do processo. Versando o litígio sobre direitos
disponíveis, o juiz, então, decretou a revelia do réu e julgou
procedente o pedido, presumindo-se verdadeiras as alegações de
fato formuladas pelo autor.
Nesse sentido, é correto afirmar que:
Nesse sentido, é correto afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-TO
Prova:
FGV - 2022 - TJ-TO - Técnico Judiciário - Apoio Judiciário e Administrativo |
Q1933151
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O juiz, no curso de uma demanda em que a repercussão social da
controvérsia é abrangente, uma vez que se pede a
comercialização de um remédio genérico por um determinado
laboratório, admitiu a participação de uma pessoa jurídica no
referido processo na qualidade de amicus curiae, entendendo
que havia, por parte desta, uma representatividade adequada
para a causa.
Sobrevindo sentença no sentido contrário aos interesses que patrocina, o amicus curiae poderá:
Sobrevindo sentença no sentido contrário aos interesses que patrocina, o amicus curiae poderá:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-TO
Prova:
FGV - 2022 - TJ-TO - Técnico Judiciário - Apoio Judiciário e Administrativo |
Q1933150
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
José propôs uma ação em face de João, afirmando ser credor
deste na quantia de cem mil reais, por força de um contrato de
mútuo celebrado entre ambos. O réu confessou a existência do
contrato, mas afirmou já ter quitado toda a obrigação estipulada.
Analisando a hipótese fática apresentada, é correto afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-TO
Prova:
FGV - 2022 - TJ-TO - Técnico Judiciário - Apoio Judiciário e Administrativo |
Q1933149
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na contestação oferecida pelo réu, este nega o fato constitutivo
afirmado pelo autor e propõe reconvenção para manifestar
pretensão própria, conexa com a ação principal. O autor,
intimado na pessoa de seu advogado, apresenta concordância ao
pedido reconvencional, mas insiste em sua pretensão original. O
juiz, então, julga procedente o pedido reconvencional e
determina a produção das provas requeridas pelas partes na ação
principal.
Nesse cenário, o pronunciamento judicial que julgou a reconvenção é considerado:
Nesse cenário, o pronunciamento judicial que julgou a reconvenção é considerado:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-TO
Prova:
FGV - 2022 - TJ-TO - Técnico Judiciário - Apoio Judiciário e Administrativo |
Q1933148
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Recebendo uma petição inicial, cujo objeto é uma questão
exclusivamente de direito, no qual o tema já está pacificado nos
tribunais superiores no sentido contrário ao pretendido pela
parte autora, o juiz, não obstante ser seu juízo incompetente
para a causa, julgou liminarmente improcedente o pedido.
Nesse cenário, o juiz agiu de forma:
Nesse cenário, o juiz agiu de forma:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-TO
Prova:
FGV - 2022 - TJ-TO - Técnico Judiciário - Apoio Judiciário e Administrativo |
Q1933147
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em razão de um acidente de trânsito de que lhe advieram lesões
corporais, André ajuizou ação em face de Bruno, pleiteando a sua
condenação a lhe pagar verba reparatória de danos morais, no
montante de dez mil reais, e bem assim de verba ressarcitória de
danos materiais, esta na quantia de quinze mil reais.
Depois do juízo positivo de admissibilidade da demanda e da
citação de Bruno, este, observando que o valor da causa
atribuído na petição inicial foi de um mil reais, pretende
impugná-lo, a fim de vê-lo majorado para o patamar de vinte e
cinco mil reais.
Nesse contexto, é correto afirmar que Bruno:
Nesse contexto, é correto afirmar que Bruno:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-TO
Prova:
FGV - 2022 - TJ-TO - Técnico Judiciário - Apoio Judiciário e Administrativo |
Q1933146
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Caio, patrocinado pela Defensoria Pública, intentou ação na qual,
sem prejuízo do pedido de tutela jurisdicional definitiva, pleiteou
a concessão de tutela provisória de urgência.
Apesar do juízo positivo de admissibilidade da demanda, o juiz da causa indeferiu o requerimento de tutela provisória, por meio de decisão de cujo teor o defensor público foi pessoalmente intimado no dia 02 de maio de 2022, uma segunda-feira.
Vislumbrando obscuridades nesse provimento, a Defensoria Pública optou por manejar embargos de declaração.
O termo final do prazo para a interposição, por Caio, do referido recurso foi o dia:
Apesar do juízo positivo de admissibilidade da demanda, o juiz da causa indeferiu o requerimento de tutela provisória, por meio de decisão de cujo teor o defensor público foi pessoalmente intimado no dia 02 de maio de 2022, uma segunda-feira.
Vislumbrando obscuridades nesse provimento, a Defensoria Pública optou por manejar embargos de declaração.
O termo final do prazo para a interposição, por Caio, do referido recurso foi o dia:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-TO
Prova:
FGV - 2022 - TJ-TO - Técnico Judiciário - Apoio Judiciário e Administrativo |
Q1933145
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No tocante ao vício da incompetência, no âmbito de processo em
curso no juízo comum, é correto afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-TO
Prova:
FGV - 2022 - TJ-TO - Técnico Judiciário - Apoio Judiciário e Administrativo |
Q1933144
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Alegando padecer, na época, de incapacidade, Alexandre,
representado por seu curador, intentou ação em face de José e
Paulo, pleiteando a declaração de nulidade do contrato que com
eles havia celebrado.
Nesse cenário, é correto afirmar que se está diante de um litisconsórcio:
Nesse cenário, é correto afirmar que se está diante de um litisconsórcio:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-TO
Prova:
FGV - 2022 - TJ-TO - Técnico Judiciário - Apoio Judiciário e Administrativo |
Q1933143
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com fundamento na legislação de regência, o Ministério Público
ajuizou demanda com vistas à prolação de sentença que declare
que o réu é o pai de determinada criança.
Ao intentar a referida ação, o órgão ministerial, em relação ao
menor, atua a título de:
Q1932952
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item.
A renúncia ao direito de recorrer independe da
aceitação da outra parte.
Q1932951
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item.
A efetiva repetição de processos que contenham
controvérsia sobre a mesma questão unicamente de
direito é, por si só, circunstância que viabiliza a
instauração do incidente de resolução de demandas
repetitivas.
Q1932950
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item.
É admissível a assunção de competência quando o
julgamento de recurso, de remessa necessária ou de
processo de competência originária envolver relevante
questão de fato ou de direito, com grande repercussão
social e efetiva repetição em múltiplos processos.
Q1932949
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item.
Proferidos os votos, o presidente anunciará o resultado
do julgamento, designando para redigir o acórdão o
relator ou, se vencido este, o autor do primeiro voto
vencedor.
Q1932948
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item.
Quando o resultado da apelação não for unânime, o
julgamento terá prosseguimento em sessão a ser
designada com a presença de outros julgadores, que
serão convocados nos termos previamente definidos no
regimento interno, em número suficiente para garantir
a possibilidade de inversão do resultado inicial, sendo
vedada a possibilidade de que as partes e eventuais
terceiros sustentem oralmente suas razões perante os
novos julgadores.
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