Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 para Concurso

Foram encontradas 10.283 questões

Q2564671 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, se a petição inicial apresentar defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, o juiz
Alternativas
Q2564670 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, uma vez opostos embargos à execução que versem apenas sobre questões processuais, o exequente
Alternativas
Q2564480 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
José, ex-funcionário público federal, ajuizou ação de cobrança contra a União pleiteando o pagamento de verbas adicionais que reputava devidas em razão do exercício do cargo público. Ainda na fase de conhecimento, José faleceu e o processo foi suspenso. Em seguida, ele foi substituído no processo por seu único filho e sucessor, menor e incapaz, representado pela mãe.

Nesse caso, de acordo com o Código de Processo Civil, a intervenção do Ministério Público é obrigatória
Alternativas
Q2564479 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em ação de cobrança segundo à procedimento comum movida contra a sociedade XPTO Comércio Ltda., o autor requereu, depois de concluída a instrução, mas antes da sentença, a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica do réu. Nesse caso, de acordo com o Código de Processo Civil, o juiz deverá
Alternativas
Q2564478 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No tocante à intervenção de terceiros, o Código de Processo Civil estabelece que a denunciação da lide
Alternativas
Q2564477 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, a tutela de evidência
Alternativas
Q2564476 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, o juiz julgará liminarmente improcedente o pedido que
Alternativas
Q2564433 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Julgue o próximo item, referente a provas no processo civil.


Na produção antecipada de provas, não se admite defesa ou recurso, salvo contra decisão que indeferir totalmente a produção de prova pleiteada pelo requerente originário.

Alternativas
Q2564432 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Julgue o próximo item, referente a provas no processo civil.


Conforme entendimento do STJ, é requisito para a aplicação da prova emprestada a identidade de partes. 

Alternativas
Q2564431 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Com referência à advocacia pública e aos atos processuais, julgue o item a seguir.


A responsabilidade civil do advogado público será regressiva e aferida mediante a verificação de culpa.

Alternativas
Q2564430 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Com referência à advocacia pública e aos atos processuais, julgue o item a seguir.


Caso o processo tramite em segredo de justiça, o terceiro juridicamente interessado poderá requerer ao juiz a certidão do dispositivo da sentença, bem como de inventário e de partilha resultantes do divórcio ou separação.

Alternativas
Q2564428 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Com referência à intervenção de terceiros, julgue o item subsequente. 


O ingresso do assistente no procedimento comum é admitido até a prolação sentença.

Alternativas
Q2564427 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Com referência à intervenção de terceiros, julgue o item subsequente. 


O chamamento ao processo é uma modalidade típica de intervenção de terceiros que somente pode ser requerida pelo réu. 

Alternativas
Q2564426 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Julgue o item que se segue, pertinente ao litisconsórcio.


É hipótese de litisconsórcio facultativo a afinidade de questões por ponto comum de fato ou de direito.

Alternativas
Q2564425 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Julgue o item que se segue, pertinente ao litisconsórcio.


No caso de litisconsórcio unitário, uma sentença de mérito proferida sem a integração do contraditório será ineficaz. 

Alternativas
Q2564205 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Joana, ex-Secretária de Estado de Educação do Estado Beta, foi citada em processo de execução fundado em título extrajudicial, consistente em acórdão condenatório do Tribunal de Contas do Estado Beta, que não fora inscrito em dívida ativa pela Procuradoria-Geral do Estado.
O mandado de citação foi juntado aos autos em 06/05/2024, uma segunda-feira. Vinte e dois dias depois, Joana apresentou embargos à execução, nos quais sustentou a nulidade do título executivo, ante a ausência de prévia inscrição em dívida ativa, bem como a inexistência de qualquer irregularidade em sua atuação enquanto agente política.
Tomando o caso acima como premissa, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2564204 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Analise as afirmativas a seguir.

I. A prevenção do juízo é definida pelo registro ou a distribuição da petição inicial.
II. A competência determinada em razão da pessoa é derrogável por convenção das partes.
III. É competente o foro do lugar onde está a sede, para a ação em que for ré pessoa jurídica.
IV. Para as ações fundadas em direito real sobre imóveis é competente o foro de situação da coisa.

Está correto o que se afirma em 
Alternativas
Q2564151 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2564150 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos termos do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), é correto afirmar que a técnica de ampliação de julgamento ou de ampliação do colegiado se aplica ao julgamento não unânime proferido
Alternativas
Q2564149 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Gilberto, analista judiciário na Justiça Federal, recém assumiu o cargo e pretende praticar os atos processuais de sua competência de acordo com a regra aplicável; além disso, deve certificar aqueles praticados em desconformidade. Considerando a intenção de Gilberto, assinale a alternativa que apresenta a prática de ato processual que está de acordo com o disposto no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).
Alternativas
Respostas
501: D
502: A
503: A
504: A
505: D
506: C
507: B
508: C
509: E
510: E
511: C
512: E
513: C
514: C
515: E
516: D
517: B
518: A
519: B
520: E