Questões de Direito Tributário para Concurso

pela União, pelos Estados ou Municípios.

em contexto de guerra externa e nunca em sua iminência.

em conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo.

para fazer face ao custo de obras públicas imprevistas e necessárias.

taxa.

tarifa.

imposto.

contribuição de melhoria.

Apenas os itens II, III e VI são tributos diretos.

Apenas os itens I, II, IV e VI são tributos indiretos.

Apenas os itens I, V e VI são tributos indiretos.

Todos os itens são tributos indiretos, com exceção dos itens III e VII.

Todos os itens são tributos indiretos, com exceção dos itens III, IV e VII.

mputação de deveres contribuintes.

Exclusão de débitos remanescentes.

Indeterminação de valores associados.

Embargos à execução fiscal.

A petição inicial será instruída com a Certidão da Dívida Ativa, devendo esta última ser apresentada separadamente, não podendo constituir um único documento.

O executado será citado para, no prazo de 3 (três) dias, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Divida Ativa, ou garantir a execução.

A Fazenda Pública não está sujeita ao pagamento de custas e emolumentos. A prática dos atos judiciais de seu interesse independerá de preparo ou de prévio depósito.

A produção de provas pela Fazenda Pública depende de requerimento na petição inicial.

A citação do executado será feita preferencialmente por Oficial de Justiça.