Questões de Direito Tributário para Concurso
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De acordo com o Código Tributário Nacional, os empréstimos compulsórios, em casos excepcionais, poderão ser instituídos
De acordo com o Código Tributário Nacional, o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte denomina-se
Observe os itens a seguir:
I. ICMS
II. PIS
III. IPVA
IV. II
V. ISS
VI. IPI
VII.IPTU
Assinale a única alternativa correta:
O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) é um tipo de tributo cobrado anualmente das propriedades rurais que precisa ser quitado pelo proprietário da terra, pelo titular do domínio útil ou pelo possuidor a qualquer título. Assinale a alternativa correspondente a ação autônoma do contribuinte devedor quando relacionada a um suposto crédito tributário derivando na defesa para quem suporta um processo de execução forçada.
A respeito das execuções fiscais, regidas pela Lei nº 6.830/80, é CORRETO o que se afirma em: